Alexandre de Moraes se reúne com representantes de centrais sindicais
Sindicalistas pediram a adoção de um plano de segurança após o pleito
O ministro do STF criticou a decisão da Procuradoria da Fazenda e aponta possível abuso de autoridade no caso
Na noite desta terça-feira (27), ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes concedeu uma liminar em favor do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) suspendendo a cobrança de R$ 18 milhões em impostos à Receita Federal.
A defesa do petista ajuizou uma reclamação no Supremo na segunda-feira (26). Lula pediu que a Corte derrube decisões tomadas pela Justiça que tenham relação com provas e elementos obtidos pela Lava Jato, e que foram anuladas pelo Supremo Tribunal Federal.
Gilmar Mendes criticou a determinação do procurador da Fazenda Nacional Daniel Wagner Gamboa que cobrava o montante. O valor seria referente às atividades do Instituto Lula e a LILS, empresa de palestras do político.
Gamboa fez a cobrança baseado em provas da extinta operação Lava Jato. No ano passado, o STF declarou a 13ª Vara Federal de Curitiba, responsável pela Lava Jato, incompetente para julgar Lula e com isso invalidou as provas obtidas.
“Tal manifestação do Procurador da Fazenda Nacional, encampada parcialmente pelo ato
reclamado, ostenta nítidos contornos teratológicos e certa coloração ideológica. Quanto não demonstra, antes, alguma fragilidade intelectual, por desconsiderar algo que é de conhecimento de qualquer estudante do terceiro semestre do curso de Direito: ante a ausência de sentença condenatória penal qualquer cidadão conserva, sim, o estado de inocência”, disse Gilmar Mendes.
O caso se refere a cobranças da Fazenda Nacional contra o Instituto Lula no valor, em 2018, de R$ 15.326.636,80 (esse valor, atualizado monetariamente, seria o equivalente a R$ 19.655.867,60). Também foram considerados responsáveis pelo pagamento o próprio Lula, sua empresa de palestras e Paulo Okamoto, diretor e ex-presidente do Instituto.
Segundo a Receita, houve o uso da estrutura do Instituto Lula, funcionário e diretoras para “fins diversos daqueles previstos em seu estatuto social”.
Veja também
Notícias Relacionadas
Brasil reduz queimadas enquanto Europa bate recordes de destruição
Enquanto o Brasil registrou redução de 15% nas queimadas e incêndios, o resto da América do Sul viu aumento de 19% entre 2021 e 2022
Haddad é questionado sobre fala de Lula chamando paulista do interior de “ignorante”
Candidato do PT ao governo de São Paulo foi questionado sobre o tema durante debate na Rede Globo, nesta terça-feira
GOLMAR MENDES DEVERIA SER OBTIGADO A PAGAR ESTA DIVIDA DE 18 MILHÕES, DA QUAL LIVROU O LULALADRÃO!!!
Eles são os donos do país.
Hipócritas e desonestos. Abre brecha para outros devedores, também não pagarem…vai ser uma enxurrada de não pagadores aos cofres públicos.
Tenho a impressão de que os ministros do STF não fazem nada a não ser esperar por qualquer documento que mencione Lula…. E aí resolvem logo. Passam por cima de milhares de processos que estão há anos esperando solução, para responder quase com urgência uma sentença já esperada, dada a tendência de seus atos no governo do Presidente.
Qto este povo …….
Só pode.
Caçapa
Hoje suspende,na próxima semana leva ao plenário do STF e eles anulam ,para agradar mais uma vez o chefe,o ladrão cachaceiro. Vergonhoso!
O ladrão continua nos roubando! Agora, com a ajuda da mais alta corte.E, a alta corte ainda denigre figura do Procurador. Chamando-o de desonesto ou sofre de alguma fragilidade intelectual.
Quem tem fragilidade intelectual?
Aquele que, preserva o dinheiro do contribuinte, ou aquele que chora em plena corte, enaltecendo o advogado do “nine ladrão”?
Nos poupem!
Já estava com saudade, pensei que era só um um!
BASTA SER SEU AMIGO QUE NÃO PAGA O QUE DEVE . AMIGOS DOS REIS ESTÃO ISENTOS DE MULTAS E PROCESSOS. UM DIA ACABA A SACANAGEM DESTE PARTIDO POLÍTICO INSTALADO NO stf.