Globoplay é condenada a indenizar assinante por exibir anúncios

TJSP determina indenização por danos morais a ex-assinante insatisfeito com anúncios no Globoplay

Uma decisão do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP) determinou que o Globoplay, serviço de streaming da Globo, pague uma compensação por danos morais a um ex-assinante que ficou insatisfeito com a exibição de anúncios antes e durante os conteúdos. Igor da Silva Oliveira, ao cancelar sua assinatura, solicitou o reembolso dos valores, que foi prontamente concedido pela empresa. No entanto, ele não ficou satisfeito com a sensação de ter sido enganado e, por isso, decidiu levar o caso aos tribunais.

O juiz Gustavo Sauaia Romero Fernandes utilizou o modelo de assinatura premium do YouTube como referência, argumentando que era lógico esperar uma experiência semelhante em todos os vídeos do Globoplay, independentemente de serem gratuitos ou exclusivos. No processo de novembro, Igor buscou o estorno do plano, que foi concedido, resultando agora em uma decisão que obriga a plataforma a pagar R$ 2 mil de indenização, além do valor da assinatura.

O magistrado fundamentou sua decisão no serviço pago do YouTube, afirmando que não faz sentido o Globoplay não ter meios de evitar a divulgação de publicidade nos conteúdos abertos a todo o público, especialmente para assinantes que têm contratos que preveem a não exposição a anúncios indesejados.