Governo Milei propõe canal para pais denunciarem ‘doutrinamento’ em escola

Governo de Javier Milei propõe projeto de lei contra doutrinamento nas escolas, diz porta-voz da Casa Rosada

O propósito é alterar a Lei Nacional de Educação, conforme informado pela Casa Rosada. Adicionalmente, o governo deseja estabelecer um meio para que “pais e alunos possam denunciar atividades políticas que não respeitem a liberdade de expressão dentro da sala de aula”.

O representante declarou que todos “têm direito a serem educados” e se os estudantes “perceberem” que esse direito não foi assegurado, têm a possibilidade de fazer uma denúncia.

“Nos entristece ver a quantidade de conteúdos com militância ideológica nas escola.” — Manuel Ardoni, porta-voz da Casa Rosada

A partir de 2015, o movimento Escola sem Partido começou a ganhar força no Brasil, especialmente entre os conservadores e políticos de direita. A principal causa defendida pelos apoiadores era a “neutralidade do ensino”, buscando proibir a “doutrinação ideológica” nas instituições educacionais. Nos últimos anos, o projeto enfrentou uma série de derrotas – em 2020, por exemplo, o STF julgou inconstitucional uma lei do estado de Alagoas com conteúdo similar.

Greve de professores

No mesmo dia em que professores argentinos entraram em greve nacional de 24 horas – um mês depois do começo do ano escolar – o governo da Argentina fez um anúncio. Segundo o jornal Clarín, houve um confronto entre manifestantes e a polícia nas ruas de Buenos Aires.

Durante a coletiva de imprensa na quinta-feira, o governo questionou a legitimidade da greve ao argumentar que “70% dos alunos não sabem ler nem resolver problemas matemáticos básicos”.

O protesto nacional dos professores argentinos é uma manifestação contra a remoção do “Fundo Nacional para o Incentivo Docente” e contra a ausência de conversas com o governo a respeito dos reajustes salariais da profissão.

A Confederação de Trabalhadores da Educação da Argentina, que lidera a greve, indica que as ações tomadas pelo novo governo são “que apontam para a destruição da educação”.

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