O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, apresentará nesta quarta-feira (15) ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva um pacote de medidas econômicas para compensar as perdas causadas pela derrubada da Medida Provisória 1.303, que previa mudanças no Imposto sobre Operações Financeiras (IOF).
A revogação da MP — conhecida como “MP da Taxação” — representou uma queda de R$ 20 bilhões na arrecadação prevista para 2026 e cerca de R$ 15 bilhões em economia de despesas. A equipe econômica agora busca alternativas que não dependam de aprovação do Congresso Nacional, como novos decretos, ajustes tributários e regulamentações setoriais, segundo informações do Estadão.
Entre as opções avaliadas pela Fazenda estão:
Haddad também não descarta um aumento pontual do IOF, caso as medidas alternativas não gerem impacto suficiente para recompor a receita.
“Não é uma questão simples de resolver”, afirmou o ministro em audiência na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado, nesta terça-feira (14). “Vamos verificar se há espaço para revisitar esses temas.”
Durante a sessão, Haddad alertou que o desequilíbrio provocado pela derrubada da MP pode comprometer o Orçamento de 2026, com risco de corte de até R$ 7 bilhões em emendas parlamentares.
O ministro defendeu a necessidade de “responsabilidade fiscal” e rebateu críticas à proposta de taxação sobre bancos, casas de apostas e grandes fortunas.
“Achar injusto tributar grandes lucros é coisa de quem está mal-informado”, afirmou.
De acordo com fontes do Ministério da Fazenda, Lula deve analisar as propostas ainda nesta semana, com possibilidade de anunciar parte do pacote antes da votação do Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA).
O governo avalia que a recomposição das receitas é essencial para manter o novo arcabouço fiscal e evitar o rebaixamento da nota de crédito do Brasil por agências internacionais.
