“O PT depende da pobreza para continuar existindo”, diz presidente do Novo
Presidente do Novo afirma que Lula admite dependência do PT da pobreza
Ministro da Fazenda cancelou participação em evento em São Paulo para priorizar negociações em Brasília
Fernando Haddad, ministro da Fazenda, está prestes a iniciar uma série de negociações no Congresso com o objetivo de aprovar leis que assegurariam um orçamento mais sólido para 2024, antes do recesso parlamentar que tem início em 22 de dezembro. Essas medidas têm como objetivo aumentar as receitas em até R$ 47 bilhões, a fim de alcançar a meta fiscal do próximo ano.
Haddad optou por não comparecer ao evento da XP nesta segunda-feira, 11, em São Paulo, a fim de se concentrar nas negociações em Brasília ao longo desta semana. O representante da Fazenda, Guilherme Mello, estará presente no evento em substituição ao ministro.
A medida provisória (MP) que reintroduziria a cobrança de impostos de empresas que se beneficiam do ICMS para cobrir suas despesas diárias é o projeto com o maior potencial para impulsionar as receitas do governo federal.
De acordo com o texto original, as subvenções dos Estados só poderiam ser deduzidas dos impostos federais se estivessem relacionadas a investimentos, como aquisição de equipamentos ou expansão de instalações, mas não despesas de custo.
MP de tributação de empresas com auxílios estaduais renderia R$ 35 bi
De acordo com cálculos do governo, a medida resultaria em aproximadamente R$ 35 bilhões. O Ministério da Fazenda concordou em flexibilizar o texto para garantir a aprovação ainda em 2023.
A Medida Provisória também contempla alterações no Juros sobre Capital Próprio (JCP), que consiste na distribuição de lucros aos acionistas de grandes empresas. O governo Lula tinha a expectativa de arrecadar R$ 10 bilhões com essa mudança. No entanto, os congressistas têm reduzido o texto da medida, e a Fazenda não calculou o potencial atual de arrecadação com a modificação do JCP.
Haddad está aguardando a autorização para taxar as apostas on-line, o que traria uma receita adicional de R$ 2 bilhões para o orçamento. “O governo vai ter que aprovar meia dúzia de leis que precisam passar para garantir um orçamento mais consistente.”
O Líder do MDB no Senado, Eduardo Braga, do Amazonas, disse que o governo não tem votos suficientes para aprovar a MP, uma vez que MDB, PSD e União Brasil não apoiam a medida.
“Essa MP é muito problemática”, disse o senador. “No Senado não tem voto. O governo vai ter que lutar até o último minuto, mas é muito difícil aprovar.” As informações são da Revista Oeste.
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O que esses malditos querem é quebrar o restante dos contribuintes! Essas pragas comunistas não sabem administrar só sabem ser perdulários com o dinheiro público! Precisamos parar o Brasil!