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Lexandre De Moraes, E Os Ministros Floriano Marques E André Ramos Tavares

08/08/2023

Ministros do TSE pegaram carona em voo da FAB logo depois de votar pela inelegibilidade de Bolsonaro

Ministros do TSE utilizam avião da Força Aérea duas horas após votação que tornou Bolsonaro inelegível

Três ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) utilizaram um avião da Força Aérea Brasileira, duas horas após votarem a favor da suspensão dos direitos políticos e inelegibilidade do ex-presidente Jair Bolsonaro.

De acordo com uma reportagem publicada nesta terça-feira, 8, pelo site Poder360, Alexandre de Moraes, presidente do TSE, e os ministros Floriano Marques e André Ramos Tavares, que apoiaram a decisão de tornar Bolsonaro inelegível, embarcaram em um voo de Brasília para São Paulo, a pedido do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e do Ministério da Defesa.

A condenação do ex-presidente foi concluída pouco depois das 14h30, e o voo da FAB partiu às 16h25 do dia 30 de junho.

No voo, Alexandre de Moraes foi acompanhado pelos ministros André Ramos Tavares e Floriano Marques, que assumiram seus cargos no TSE em 30 de maio, um mês antes do julgamento do ex-presidente Bolsonaro. Lula nomeou ambos para ocupar as posições que foram deixadas por Sérgio Banhos e Carlos Horbach.

Questionado sobre a coincidência de datas, o Ministério da Fazenda afirmou ao site que “não há impedimento legal para viagens compartilhadas entre autoridades dos Três Poderes”. O STF e o TSE ainda não se manifestaram.

Moraes costuma pegar carona em voos da FAB

De acordo com a pesquisa do Poder360, Moraes fez oito viagens de carona durante o governo Lula, sendo que uma delas ocorreu após ele votar pela condenação de Bolsonaro. Das oito viagens, sete foram de Brasília para São Paulo, sua cidade natal, e uma foi de São Paulo para Brasília.

No total, contando com as oito viagens realizadas por Moraes, os ministros do STF aproveitaram a oportunidade de voar com a FAB em 14 ocasiões durante os primeiros seis meses do governo Lula. Lewandowski fez uso desse benefício em quatro voos, enquanto Gilmar Mendes o fez em duas ocasiões.

Além de compartilhar carona com Haddad, Moraes também viajou com a ministra da Saúde, Nísia Trindade, e com o ministro dos Portos e Aeroportos, Márcio França.

Lewandowski, que se aposentou em abril, compartilhou viagens com Alexandre Padilha, ministro das Relações Institucionais, de Brasília para São Paulo; com Jorge Messias, advogado-geral da União, de Brasília para Recife; e com Marina Silva (Meio Ambiente), de São Paulo para Brasília. No último voo mencionado, ele já havia deixado de ser ministro do STF.

No mês de fevereiro, Gilmar acompanhou Messias em uma viagem de ida e volta ao Rio de Janeiro. O objetivo da viagem era participar da cerimônia de posse de Aloizio Mercadante como presidente do BNDES.

Segundo o Poder360, houve obstáculos na obtenção dos registros das viagens realizadas pelos membros do STF em aviões da FAB, mesmo após solicitação amparada pela Lei de Acesso à Informação. Além disso, destaca-se que, dado que o Ministério da Defesa não forneceu todas as informações requisitadas, é provável que o número total de caronas utilizadas pelos integrantes do STF em voos da FAB seja ainda maior.

Apesar de questionáveis, as caronas não são ilegais. Os aviões da FAB podem ser usados apenas pelos ministros do governo ou pelo presidente do STF. Mas o decreto que disciplina o uso das aeronaves estabelece que “ficarão a cargo da autoridade solicitante os critérios de preenchimento das vagas remanescentes na aeronave, quando existirem vagas disponíveis além daquelas ocupadas pelas autoridades que compartilharem o voo e por suas comitivas”. As informações são da Revista Oeste.