Justiça autoriza pai transexual a ser reconhecido como “mãe”
Criança terá o registro de duas mães em documentos
Por ContraFatos 15/02/2022 Atualizado em 15/02/2022
Bandeiras do orgulho LGBTQIA+ Foto: Pixabay
Criança terá o registro de duas mães em documentos
A Justiça da França autorizou um pai transexual de 52 anos a ter o reconhecimento legal como mãe de sua filha, embora seja o pai biológico. A decisão era inédita no país. Embora nascido homem, o pai se identifica como mulher, possuindo, inclusive, documentos que o identificam no gênero feminino.
Mesmo com os documentos, o pai transexual travava uma longa batalha judicial desde o nascimento da criança, em 2014, por não ter passado ainda pela cirurgia de redesignação sexual (mudança de sexo). Apenas sua esposa, mulher biologicamente, constava na certidão de nascimento da menina, hoje com 8 anos.
Leitura
– O Tribunal de Apelação de Toulouse autoriza a menção na certidão de nascimento da criança, do marido que se tornou mulher como mãe – afirma o documento da Justiça francesa, com data de 9 de fevereiro.
Na prática, o documento da criança passa a ter duas filiações maternas na certidão.
Receba no WhatsApp as principais noticias do dia
Entre no grupo do ContraFatos e acompanhe os destaques em primeira mao.
– É uma vitória total nesta batalha. Não é a única criança em causa, é uma decisão que abre um novo horizonte, que vai relaxar muitos pais e futuros pais – disse à AFP a advogada Clelia Richard, que representou o pai que a partir de agora será “mãe”.
