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Decisão é do desembargador Jayme Weingartner Neto, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
O jornalista Allan dos Santos foi condenado nesta quarta-feira (27) pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS) a um ano, sete meses e um dia de prisão por conta de comentários feitos por ele em um vídeo no canal Terça Livre sobre a exposição Queermuseu – Cartografias da Diferença na Arte Brasileira, realizada em 2017 na cidade de Porto Alegre pelo Santander Cultural.
A sentença é do desembargador Jayme Weingartner Neto e atende a um recurso apresentado pela cineasta Estella Renner, vinculada à produtora Maria Farinha Filmes, que prestou queixa-crime por injúria, calúnia e difamação em 2018. Em primeira instância, Allan foi absolvido pelos crimes de calúnia e difamação e teve considerada extinta a punibilidade por injúria.
No vídeo questionado em juízo, Allan criticava a exposição sob o argumento de que o conteúdo estimulava o uso de drogas entre crianças. Na época, grupos conservadores fizeram diversas críticas à exposição por considerarem que ela fazia apologia a pedofilia, zoofilia e blasfêmia.
– Está aqui, ó…Maria Farinha Filmes, Estella Renner… Não estou brincando. Veja com seus próprios olhos. Esses filhos da p*** ficam querendo botar maconha na boca dos jovens. P*** que pariu… Querendo ensinar isso para criancinha. Tudo isso aqui é o que está por trás do Santander Cultural, quando eles fazem zoofilia, pedofilia – dizia Allan.
Após a derrota em primeira instância, a cineasta recorreu da decisão. Em segunda instância, Weingartner Neto afirmou que “foi atribuído fato ofensivo à reputação da querelada, prejudicando claramente sua reputação” e condenou Allan dos Santos por calúnia.
– A existência dos fatos ofensivos à honra da querelante está consubstanciada pelos documentos anexados na queixa crime, em especial a juntada do vídeo em que teriam sido proferidas as ofensas e da ata notarial do conteúdo das imagens – completou.
Além da atual condenação, Allan dos Santos teve prisão preventiva decretada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), em 2021. O jornalista mora atualmente nos Estados Unidos.
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Para onde vai a justiça brasileira? Se não me engano é aquela repugnante “exposição”, de triste memoria, amplamente criticada há alguns anos…
É isso?
Desembargador nomeado pelo Tarso Genro, do PT!!!@
Des
Aonde foi parar a Justiça brasileira?Cada um faz o quê quer?A maioria desses justiceiros são de esquerda e dão total apoio aos destruidores da moral e dos costumes.Essa sentença é mais uma abominação jurídica, uma vergonha!
Ofensas são passíveis de reparação moral com multas, nunca com prisão. Não é um crime previsto no Código Penal Brasileiro passível de detenção. Uma pena demasiadamente alta, injusta e não prevista no Código Penal Brasileiro
Esse desembargador está influenciado pelo ‘modus operandis’ do Xandão; eles tem o poder e pensam que podem tudo. Mas não podem não !
Vamos marcar o nome desse togado para botar na lista de togados esquerdistas que pensam ser ditadores, que precisam ser retirados dos tribunais brasileiros, após o 7 de Setembro.
Presidente Bolsonaro, dá o indulto para o Allan e desfaz essa nova injustiça. O povo clama por Justiça, já que a nossa Justiça está cheio de injustiças .
Torcendo para que Muito seja eleito e tbm conceda o benefício da Graça
Para onde vai a justiça brasileira? Se não me engano é aquela repugnante “exposição”, de triste memoria, amplamente criticada há alguns anos…
É isso?
Estamos assim: corrupção com excesso de provas, roubo de $ público, formação de quadrilha, tráfico, homocídio, estupro de vulnerável não dá cadeia.
Filmar o estupro do vulnerável, para provar o crime, dá processo, Comentário e museu dá cadeia;
Não dá para levar o judiciário brasileiro à serio.
Mais um togado para o rol dos esquerdistas que está pouco se importando com as crianças.
Desde quando exposição de pornografia é cultura para crianças.
Allan está certíssimo em condenar ações desse tipo. Deixe nossas crianças em paz.
Todos tem o Direito de se expressar, não vi a exposição mas vindo desse pessoal que defende apologia às drogas, pedofilia, só por isso não poderia ser exposto. Quanto ao acusado, segue se a Lei: Todos são inocentes até que se prove o contrário e não o contrário: todos são culpados até que se prove a inocência como a esquerda prega.