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Profissionais criticaram a postura do ministro Alexandre de Moraes contra o parlamentar
Um grupo composto por mais de mil advogados publicou, nesta sexta-feira (1°), um manifesto em defesa do deputado federal Daniel Silveira (União Brasil-RJ) e de seu advogado, Paulo Faria. Assinada por 1.259 profissionais, o documento traz diversas críticas contra decisões do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal.
Integrantes dos movimentos Advogados de Direita Brasil e do Advogados Pró-Bolsonaro Brasil, os signatários do manifesto afirmam que Silveira estaria sofrendo “perseguição política judicial e ideológica” em um inquérito “inconstitucional e ilegal”.
– Não poderíamos nos mantermos silentes diante da forma arbitrária, totalitária e ilegal que vem sendo conduzido os inquéritos inconstitucionais instaurados como instrumento de perseguição inquisitorial política-judicial contra o Deputado Federal Daniel Silveira – dizem os advogados.
Em outro ponto da nota, os advogados afirmam que a prisão de Silveira “fere todos seus eleitores e a democracia brasileira”. Os defensores afirmam ainda que esse cenário faz com que tenhamos “um parlamentar federal cumprindo pena antecipada, desproporcional e ilegal”.
– Como podemos conceber a ideia de em um país Democrático de Direito, onde um cidadão brasileiro cumpre pena sem ter lhe dado julgamento? Onde seu acusador se transveste de vítima e juiz? – questionam.
Os defensores também destacam o que chamam de “violações das prerrogativas”, das quais estaria sendo vítima o advogado Paulo Faria, que defende o parlamentar. Na opinião dos signatários, Faria estaria sendo tratado de forma “humilhante e desonrosa”.
– O advogado Dr. Paulo Faria está amparado constitucionalmente quando no exercício da sua função (…). Repudiamos a forma humilhante e desonrosa que vem sendo tratado pelo membro da mais alta Corte deste país – afirmam.
Ao final, os profissionais apontam que a nota assinada por eles tem como objetivo revelar a “inquietação sobre a onda autocrática, com lufadas violentas que se levantam contra advocacia nesse momento da República” e pedem que a Suprema Corte “retorne aos trilhos constitucionais”.
– Que [o STF] compreenda seu papel e seus limites, que os agentes políticos desta nação pautem suas decisões conforme determina o princípio da impessoalidade e da legalidade, sobretudo respeitando a Constituição Federal e sendo seus fies guardiões – finalizam.
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Só não entendo como um país que tem 1 milhão de duzentos mil advogados somente 1259 se indignaram e se manifestaram contra esse desrespeito aos preceitos básicos da legislação constitucional… Será que isso não incomoda ou fere a consciência profissional??
Esse cabeça de ovo não perde por esperar, a justiça
Divina é certa!
Será q todos esses erros de português constam da petição original?
A coisa está feia!
Pelo menos, agora,temos uma esperança de voltar ao Estado de Direito. Estranho é, que a OAB não tenha se antecipado. Essa Instituição também mantém criterios pré-comcebidos?
Acredito.