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08/08/2023

Ministério da Fazenda admite que IVA brasileiro pode chegar em até 27%

O imposto brasileiro pode ser o maior do mundo

Estudo divulgado pelo Ministério da Fazenda nesta terça-feira (08) aponta que “exceções” aprovadas pela Câmara na reforma tributária devem elevar o futuro Imposto sobre Valor Agregado (IVA) a até 27%.

O IVA brasileiro será dual, de acordo com a reforma: ele vai reunir na esfera federal e na esfera estadual impostos hoje existentes.

Em entrevista ao g1 e à TV Globo, o secretário extraordinário da Fazenda para a reforma tributária, Bernard Appy, disse que a pasta entregaria o estudo ao Senado Federal com o custo das exceções abertas na reforma.

Ou seja, os bens e serviços não serão sujeitos à alíquota cheia do novo modelo de impostos, de acordo com o economista.

Essas exceções se dividem em três grupos, pelo texto que tramita atualmente no Congresso:

Cobrança reduzida, equivalente a 40% da chamada “alíquota padrão” que valerá para os demais setores;
Alíquota zero em itens como os da cesta básica, por exemplo;
Ou regimes específicos para setores como o financeiro, o imobiliário e o de combustíveis.