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Membros do STF afirmam que a medida que Bolsonaro utilizou nunca foi aplicada da forma usada pelo líder
Após o presidente Jair Bolsonaro (PL) anunciar a edição de um decreto com a concessão do indulto individual, ou de graça, ao deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ), ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) criticaram a decisão e chegaram a chamá-la de “surreal”. A informação foi publicada pela coluna Painel, da Folha de São Paulo.
De acordo com os integrantes da Suprema Corte, apesar de o presidente da República ter citado jurisprudência do STF, o instrumento aplicado por Bolsonaro no caso de Silveira nunca teria sido utilizado para a finalidade que o atual líder aplicou. Os membros do Supremo ainda preveem que haverá questionamentos judiciais ao decreto.
Outro ponto de atrito entre Executivo e Judiciário seria sobre a inelegibilidade de Silveira. Há discussão sobre se, mesmo com o decreto presidencial, o veto sobre a possibilidade de Daniel disputar as eleições permaneceria. Uma corrente no STF entenderia que sim e justificaria que a sanção seria derivada e não teria natureza penal.
DECRETO DE BOLSONARO
Bolsonaro assinou nesta quinta-feira (21) um decreto que concede indulto ao deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ). O parlamentar tinha sido condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a oito anos e nove meses de prisão pelos crimes de tentativa de impedir o livre exercício dos Poderes e coação no curso do processo.
O anúncio do indulto foi feito por Bolsonaro por meio de uma transmissão ao vivo nas redes sociais. O decreto foi publicado logo após a transmissão, em edição extra do Diário Oficial da União.
Ao ler o documento, o presidente citou considerações como “a prerrogativa presidencial para concessão de indulto individual é medida fundamental à manutenção do Estado democrático de direito” e que “a liberdade de expressão é pilar essencial da sociedade em todas as suas manifestações”.
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Raimundo não entendi, o que sempre houve da minha avó, ou que sempre ouço da minha avó, desculpe aí…
Surreal é a atitude desses 9 deuses do Olimpo que se acham acima de Deus e mais o André Mendonça que acabou de entrar já mostrou sua santidade rasgando a Constituição. Min
André ninguém esperava que o senhor fizesse algo errado, só esperávamos que o Sr.defendesse a Constituição, coisa que o senhor não fez
Tudo bem agora já sabemos que infelizmente temos mais um traíra no pedaço
Surreal é o STF querer governar o país. Digo e repito, não votei em nenhum desses capas pretas, surreais, se acham deuses supremos. Supremo é Deus, seus iluministro.
Surreal foi esse processo criado contra o deputado Daniel Silveira. Esses togados não se conformam quando perdem,são seres totalmente egoístas,desprovidos de qualquer sentimento de empatia.
A humanidade tem dupla moral: uma que prega mas não pratica, outra que pratica mas não prega.
Se o STF não tivesse o costume de rasgar a Constituição sempre que discorda do PR, nada disso teria acontecido. Bastaria ter respeitado o art. 53 da mesma.
Agora não há mais o que fazer.
Os iluministros rasgam a Constituição todos os dias, livram condenados mas isso não é surreal, só o Presidente usar de suas atribuições dentro das 4 linhas da Constituição é surreal. Surreal e inadimissível é essa Suprema corte chame uma pessoa eleita de inimigo a ser combatido.
NUNCA TAMBÉM O SUPREMO QUÊ NÓS PAGAMOS SEM ESCOLHER NENHUM AGIU COMO DEVERIA TER USADO NOS 4 ANOS DE BOLSONARO.AGORA FOI PAGO COM A MESMA MOEDA . CHUPA QUÊ DÓI MENOS. DE MORAIS A MENDONÇA E PARABÉNS A CÁSSIO NUNES O UNICO AUTÊNTICO . CHUPA PETRALHAS.
Cumpra-se! Ou prenda-os!…
A Lei não pode ser adequada a objetivos idealísticos, egoísticos ou mesmo criminosos. A não ser pela força de um golpe institucional que a legitime! A Constituição do Brasil protege-se, segundo o Jurista Constituinte Ivo Gandra, através expediente que prevê o uso das Forças Armadas no restabelecimento da Lei e da Ordem. Os Ministros do STF não têm respaldo na representatividade política – não foram eleitos pelo povo. Logo, são ditadores de grupos específicos! Em um país sob a égide da Democracia e Estado de Direito, é legal e justo, combatê-los e suprimi-los do contexto de poder governamental.
Surreal é essa corte abusiva e partidária ministros que não buscam a lei e sim opiniões e lados políticos uma vergonha
Justo e habituado, adágios popular que sempre houvo de minha vó.