Youtuber é alvo de inquéritos civil e policial
O youtuber Bruno Aib, conhecido como Monark, poderá ser preso por apologia ao nazismo. Ele está sendo investigado por defender a formalização de um partido nazista no Brasil em entrevista com os deputados Kim Kataguiri (DEM-SP) e Tabata Amaral (PSB-SP), no Flow Podcast. O programa foi ar na última segunda-feira (7).
O Grupo Especial de Combate aos Crimes Raciais e de Intolerância (Gecradi), do MPSP, instaurou o procedimento na terça-feira (8). A investigação está sob a responsabilidade da promotora de Justiça Maria Fernanda Balsalobre Pinto.
Caso Monark seja denunciado e condenado, a pena de prisão varia de 1 a três anos. O apresentador é suspeito de praticar racismo, crime que segundo a Constituição é inafiançável e imprescritível.
De acordo com o inquérito do MP, o “caráter racista, antissemita e o proselitismo nazista em um podcast assistido por mais de 400 mil pessoas reclamam a atuação da Promotoria de Justiça de Direitos Humanos”.
– Houve expressa defesa da criação de um partido nazista, como se este partido fosse decorrência do direito à liberdade de expressão. Não é. A criação de um partido nazista representa, em síntese, a criação de um partido político feito para perseguir e exterminar pessoas, notadamente judeus, mas também pessoas com deficiência, LGBTQIA+ e outras minorias – diz trecho do documento do Ministério Público de São Paulo.
O Ministério Público vai averiguar possível existência de dano moral coletivo e dano social, pois o inquérito civil também incluiu os responsáveis pela empresa Flow Podcast.
Além do inquérito civil, Monark também será alvo de um inquérito policial. O MPSP também enviou a portaria para a Delegacia de Crimes Raciais e Delitos de Intolerância (Decradi) do Departamento de Homicídios e de Proteção à Pessoa (DHPP).
O pedido de investigação pela polícia se justifica por possível enquadramento da conduta de Monark no artigo 20 da Lei nº 7.716/89. A legislação trata do crime de praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional.
Concordo com a investigação e o processo contra Monark, só tenho duvidas quanto à tipificação de crime racista. Por outro lado, entendo que os apologistas do regime comunista, também devam sofrer a mesma censura, reprovação e serem investigados e processados.
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