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Ministro Alexandre De Moraes, Do STF
Ministro Alexandre De Moraes, Do STF
Ministro Alexandre de Moraes, do STF Foto: Agência Brasil/Marcelo Camargo

OPINIÃO

Moraes nega inclusão de Barroso no inquérito das fake news

Ministro rejeito pedido de Eduardo Bolsonaro

Ministro rejeito pedido de Eduardo Bolsonaro

Em decisão de quarta-feira (25), porém divulgada apenas na quinta-feira (26), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, arquivou um pedido para investigar o ministro Luís Roberto Barroso.

O pedido, feito pelo deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), era para que Barroso, que é presidente do TSE, fosse incluído no inquérito das fake news, com Alexandre de Moraes na relatoria. Na alegação de Eduardo ao fazer o pedido, Barroso mentiu ao afirmar que as urnas eletrônicas são seguras. O parlamentar citou a live em que o presidente Jair Bolsonaro expos que urnas são passíveis de fraude e invasão de hackers.

Moraes considerou o pedido injustificado, sem provas de que houve crime por parte de seu colega de Corte.

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– O noticiante não trouxe aos autos indícios mínimos da ocorrência de ilícito criminal, não existindo, portanto, na presente petição, nenhum indício real de fato típico praticado por qualquer requerido ou qualquer indicação dos meios que o mesmo teria empregado em relação às condutas objeto de investigação, ou ainda, o malefício que produziu, os motivos que determinaram, o lugar onde praticou, o tempo ou qualquer outra informação relevante – afirmou Moraes.

– Flagrante a ausência de justa causa. A consequência é o indeferimento do pedido com imediato arquivamento da representação – completou.


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