Pacheco recusa pedido de impeachment feito por Bolsonaro contra Moraes

O presidente protocolou a solicitação alegando que o ministro do STF “joga fora das linhas da Constituição”

O presidente do Senado federal, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), negou a abertura de processo de impeachment contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). A solicitação havia sido feita pelo presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido), alegando que o magistrado desrespeitou a Constituição.

“Cabe à Presidência, ao receber o pedido de impeachment, fazer a avaliação inicial a respeito das condições objetivas, formais e materiais desse pedido. Imediatamente, ao receber o pedido, encaminhei à advocacia-geral do Senado. O parecer, muito bem fundamentado, reconhece que os fatos declinados na petição não se superpõem às hipóteses que admitem o pedido de impeachment. É preciso haver a adequação do fato ao que prevê a lei federal”, disse Pacheco.

Segundo ele, a rejeição da denúncia foi feita por causa do parecer, mas também para “restabelecer a paz entre os Poderes”. “Quero crer que essa decisão possa constituir um marco de restabelecimento das relações entre os Poderes. Da pacificação e da união nacional que tanto nós pedimos, porque é fundamental para o bem-estar da população brasileira”, falou.

Alexandre de Moraes diz que STF entrou no modo “bateu, levou”

Moraes aceita pedido da CPI para compartilhar dados de inquérito

Alvo de Moraes, agricultor do MT manda aviso ao ministro do STF

Zambelli ‘dá lição’ em Moraes e diz: “Se autointitula Deus”