Silveira: “Moraes é um marginal, reizinho e menininho frustrado”
Deputado disparou críticas contra o ministro do STF durante discurso na Câmara
Silveira é acusado de suposta incitação à animosidade entre as Forças Armadas e o Supremo
Com atraso de quase uma hora e meia, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) começaram o julgamento, nesta quarta-feira (20/4), da ação penal contra o deputado federal Daniel Silveira (PTB). A sessão agendada pelo presidente do Supremo, ministro Luiz Fux, estava prevista para iniciar às 14h, mas só foi começar às 15h20. O julgamento pode ser acompanhado por meio do canal do STF no Youtube.
O relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, começou a votar pouco depois das 17h, depois de a Procuradoria-Geral da República (PGR) pedir a condenação do deputado por “afrontas à democracia”, o que seria “intolerável”.
Moraes pede que Daniel Silveira seja condenado pelo crime de tentar impedir, com emprego de violência ou grave ameaça, o livre exercício de qualquer Poder da União ou dos estados. No fim do voto, recomendou que as penas somadas em caso de eventual condenação cheguem a 8 anos e 9 meses de reclusão em regime fechado e 35 dias-multa, além da perda do mandato.
“A autoria criminosa tem ampla materialidade delitiva comprovada. As provas estão nas transcrições de vídeos publicados no YouTube”, disse Moraes.
“O deputado tentou levar ao povo uma mensagem falsa, criminosa de que há fraudes na Justiça Eleitoral. E passou a ameaçar o ministro Luis Roberto Barroso: ‘Barroso, tu te prepara que sua batata está assando’. Ele insufla, incita a população contra o TSE, dizendo que houve fraude nas eleições”, prosseguiu Moraes, no embasamento do voto.
“Ele tentou usar imunidade parlamentar como escudo protetivo. Usou o parlamento como esconderijo, como um covil de ladrões. Todos acompanhamos o circo. Mostrou o total desprezo do réu. Fugiu para a Câmara com ação de duvidosa inteligência. “Não respeitou a dignidade do parlamento, como se fosse um covil. Desrespeitou o Congresso Nacional.”
A defesa
“Essa Corte está julgando um inocente. Ele usou da imunidade parlamentar para emitir palavras. Tanto foi uma opinião que a vice-procuradora-geral sorriu ao ler as manifestações do meu cliente. O próprio relator riu. Ninguém pode ser condenado por ter emitido uma crítica. Para isso, há possibilidades de análise na Justiça por calúnia e difamação, não pelo sistema penal”, afirmou o advogado de Daniel Silveira, Paulo Faria, ao começar a defesa do cliente.
“É incabível aos congressistas qualquer espécie de prisão cautelar, inclusive prisão preventiva. Mas Daniel Silveira foi preso preventivamente. Ele ficou duas vezes encarcerado. Quando ele foi preso, o agente disse que ele tentou fugir, mas Daniel Silveira estava com a perna engessada. Só se ele fosse o Homem-Aranha para fugir.”
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Até qdo esse cabeça de ovo podre vai ficar com essa de ser o dono de tudo? Até qdo vai reinar com suas covardias? Esse sim merece cadeia pública p ser massacrado pelos seus comparsas!
OH DEUS ABENÇOE NOSSO QUERIDO GUERREIRO DANIEL 💖🙏🏼🙏🏼🙏🏼🙏🏼DEUS AGIRÁ EM FAVOR DO DANOEL 💖🙏🏼🙏🏼🙏🏼
Por falar a verdade merece prisão, e quem solta bandidos e diminui penas tambem não deveriam ser julgados?