Moro: MP pede investigação por mudança de domicílio eleitoral

Ministério Público de São Paulo disse que explicações dadas pelo ex-juiz e pela esposa dele para a mudança “não convencem”

O Ministério Público de São Paulo (MP-SP) pediu que a Polícia Federal (PF) investigue se o ex-juiz Sergio Moro e a mulher dele, a advogada Rosângela Moro, cometeram fraude ao transferirem o domicílio eleitoral de Curitiba para a capital paulista. O promotor Reynaldo Mapelli Júnior disse que as primeiras explicações enviadas pelo casal “não convencem”.

– O vínculo residencial, social e afetivo dos noticiados é indubitavelmente a cidade de Curitiba, no estado do Paraná, onde ambos exercem suas atividades pessoais, profissionais e políticas e o ex-juiz Sergio Moro ficou nacionalmente conhecido como responsável pelo julgamento dos processos criminais da Operação Lava Jato – diz um trecho do despacho.

Por lei, a mudança de domicílio eleitoral demanda comprovação de que o novo endereço venha sendo usado há pelo menos três meses. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) também já decidiu que a alteração exige “vínculos políticos, econômicos, sociais ou familiares”.

Ao justificar a transferência, a defesa do ex-juiz da Lava Jato disse que São Paulo virou seu “hub” para voos. Moro também disse que, desde dezembro do ano passado, um hotel na zona sul da cidade passou a ser “sua residência primária e base política”. Ao mudar o cadastro na Justiça Eleitoral, no entanto, usou um contrato de locação assinado dois dias antes da alteração.

Para justificar o vínculo com a capital paulista, Moro disse ao MP que recebeu honrarias no estado e trabalhou para a consultoria americana Alvarez & Marsal. Já Rosângela afirmou que, desde 2016, presta serviços para uma associação de pessoas com doenças raras sediada em São Paulo.

O pedido para investigar o casal foi feito pela empresária Roberta Luchsinger, filiada ao PSB, no mês passado. Moro e Rosângela, que são paranaenses, transferiram os domicílios eleitorais com a intenção de lançarem candidaturas ao Legislativo. Sobre o caso, o advogado Gustavo Guedes, que representa o casal, afirmou que eles cumpriram todas as exigências da legislação eleitoral.

– Sergio e Rosangela Moro cumpriram rigorosamente todas exigências da legislação eleitoral ao solicitarem a mudança de domicílio eleitoral. Moro e sua esposa estão à disposição da Polícia Federal para prestar todos os esclarecimentos necessários, confiantes de que a lei vale para todos e deverá prevalecer – afirmou o defensor.