Nesta quarta-feira, 10, a Educafro e o Instituto Fiscalização e Controle, ONGs, iniciaram uma ação civil pública. Eles estão forçando o Twitter/X a desembolsar R$ 1 bilhão devido às declarações do empresário Elon Musk em relação ao presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Alexandre de Moraes.
Conforme as ONGs, Musk violou “direitos difusos e coletivos” ao transgredir os incisos I e III da Constituição, os que estabelecem que o Brasil constitui um Estado Democrático de Direito, tendo como fundamentos a “soberania e a dignidade da pessoa humana”.
Ainda de acordo com o processo, ao anunciar que não respeitará decisões de Moraes, Musk “não apenas compromete a autoridade do Poder Judiciário, mas também abala a confiança pública nas instituições, elemento essencial para o funcionamento da democracia”.
Além disso, as duas ONGs querem a inversão do ônus da prova e o bloqueio cautelar do capital social declarado pela empresa no Brasil, de R$ 509 milhões. A ação solicitou tutela de urgência, sob o argumento de que a empresa pode encerrar a qualquer momento suas operações no país, o que inviabilizaria medidas sancionadoras.
O advogado Marlon Reis, ex-juiz eleitoral, é quem preparou a ação das ONGs. Em 2012, ele articulou a aprovação da lei da ficha limpa, por meio de iniciativa popular. As informações são da Revista Oeste.
COMO FALAR-SE EM ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO SE JÁ VIVEMOS UMA DITADURA… E DITADURA CAPITANEADA PELO PRÓPRIO STF. E já q citaram a CONSTITUIÇÃO, SALVE A LIBERDADE DE EXPRESSÃO!!
o ministro não pode falar por ninguém ele é como os outros, não pode responder pela nação BRASILEIRA.
gilmar não pode falar pela nação brasileira, e isso não é verdade, foi colocado lá pelo fernando, e não eleito pelo povo. Não é presidente, senador, ou deputado federal. O Nicolas pode! 1.500.000 votos, consagrado pela imprensa mundial, e pelo Musk ( Homem de coragem).
– que 0 da esquerda, não existe. Só os que viram algo, foram o ten finger’s, bide que está gagá e o macron que não tem critério, esta é otima.
E o que essas Ongs tem a ver com isso,e o Moraes já acabou com a justiça no Brasil.