Parlamento turco aprova prisão para quem espalhar “fake news”

Nova lei será aplicada para jornais, rádios e redes de TV, além de portais de internet e redes. Matéria foi enviada pelo presidente Erdogan

O Parlamento da Turquia aprovou nesta quinta-feira (13/10) um projeto de lei proposta que pune com até três anos de prisão jornalistas e usuários de redes sociais que espalharem desinformação ou informações falsas. A matéria foi enviada pelo presidente Recep Tayyip Erdogan.

A nova lei será aplicada para jornais, rádios e redes de TV, além de portais de internet e redes sociais. Os canais também deverão encaminhar informações sobre os usuários acusados de propagar fake news.

Considerado polêmico, o texto foi aprovado pelo partido de Erdogan, AKP, mesmo com divergências com a oposição e com países da Europa e ativistas que pediram o descarte do projeto. No parlamento turco, o Partido AK e seu aliado nacionalista MHP, detém da maioria e articularam sua aprovação.

A medida é aprovada meses antes das eleições legislativas da Turquia, que acontecem em junho de 2023.

Um dos artigos da proposta estabelece que aqueles que espalharem informações falsas sobre a segurança da Turquia para “criar medo e perturbar a ordem pública” terão de cumprir uma pena de prisão de um a três anos. Os críticos ao texto temem que, com a proximidade do pleito, a nova lei seja munição para reprimir as redes sociais e jornalistas independentes. As informações são do Metrópoles.