Pavinatto leva Lula à PGR por comentários racistas em relação a Israel
Advogado reuniu farta argumentação em processo
Por ContraFatos 20/02/2024 Atualizado em 20/02/2024
Tiago Pavinatto apresentava o programa Linha de Frente | Foto: Reprodução/Jovem Pan News
Advogado reuniu farta argumentação em processo
Nesta terça-feira, 20, o ex-apresentador da Jovem Pan e advogado Tiago Pavinatto, iniciou um processo na Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o presidente Lula, acusando-o de crime de racismo devido a comentários sobre Israel.
No final de semana, em uma coletiva de imprensa realizada em Adis Abeba, capital da Etiópia, o petista fez uma comparação do Holocausto com os ataques de Israel em Gaza, que foram uma resposta ao atentado do Hamas realizado em 7 de outubro de 2023. Lula também rotulou o governo israelense como “genocida”.
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Pavinatto escreveu na ação de 30 páginas obtida exclusivamente pela Revista Oeste que “Lula deve ser denunciado como incurso na prática qualificada do crime tipificado no artigo 20 (“Praticar, induzir ou incitar a discriminação, ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional”), § 2º (“cometido por intermédio dos meios de comunicação social ou publicação de qualquer natureza”), da Lei 7.716, de 5 de janeiro de 1989, conduta sancionada com pena de reclusão entre dois e cinco anos, inclusive, mais multa”.
Pavinatto argumentou extensivamente, incluindo referências ao ex-chanceler Celso Lafer, que “dada a natureza puramente discriminatória de qualquer seletividade que se adote no campo do debate crítico (expressão de racismo), as afirmações do representado são racistas”.
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O advogado avaliou o crime como “tanto em razão da sua seletividade pura e simples quanto, conforme se extrai da lição do professor Lafer, pela acrescida ‘seletividade negacionista’ que ‘faz do antissionismo uma manifestação de antissemitismo’ e, desse modo, análoga ao ‘negacionismo revisionista da denegação da verdade factual do Holocausto”. As informações são da Revista Oeste.
