Siga-nos em

Buscas no site

Presidente Da República, Jair Bolsonaro Foto Agência BrasilValter Campanato
Presidente Da República, Jair Bolsonaro Foto Agência BrasilValter Campanato
Presidente Da República, Jair Bolsonaro Foto Agência BrasilValter Campanato

BRASIL

Por Petrobras, governo prepara MP para mudar Lei das Estatais

Governo pretende apresentar a medida provisória nos próximos dias

Governo pretende apresentar a medida provisória nos próximos dias

O prepara uma medida provisória (MP) para alterar as regras da Lei das Estatais, que foi criada em 2016 para estabelecer uma série de compromissos e responsabilidades na atuação das empresas públicas. No alvo central da proposta está a Petrobras e o modo de definição de preços de combustíveis praticados pela companhia.

A informação foi confirmada ao Estadão pelo líder do governo na Câmara, deputado Ricardo Barros (PP-PR).

– Vamos trabalhar com essa lógica de mudar a Lei das Estatais, por Medida Provisória (…). Obviamente, temos que ver o texto que é possível. Isso foi discutido e está sendo feito – disse Barros.

O governo pretende apresentar a MP nos próximos dias. Pelo regimento, a MP passa a ter validade automática, no momento que é publicada pelo governo. A medida tem validade de 60 dias, podendo ser prorrogada por mais 60 dias, até que o Congresso vote seu texto. Se a votação não ocorrer dentro desse prazo, o texto caduca e perde a validade.

Propaganda. Role para continuar lendo.

Na noite desta segunda-feira (20), o presidente da Câmara, (PP-AL), chegou a afirmar que o Congresso quer discutir mudanças na Lei das Estatais. A leitura é de que o Ministério da Economia teria de ter uma atuação mais ativa nas discussões os preços de combustíveis praticados pela Petrobras.

Na avaliação de Lira, as estatais foram transformadas em “seres autônomos e com vida própria”, a partir das mudanças realizadas em 2016.

A Lei das Estatais estabelece normas de governança corporativa e regras para compras, licitações e contratação de dirigentes por empresas públicas e sociedades de economia mista, como é o caso da Petrobras.

Propaganda. Role para continuar lendo.

A lei também impõe restrições para atuação de dirigentes partidários, ministros, secretários, sindicalistas e parlamentares, que não podem mais ser indicados para cargos de diretores e conselheiros das estatais. Além disso, os postulantes a esses cargos têm de respeitar quarentena de 36 meses após participar em direção partidária ou campanha eleitoral e devem apresentar experiência no setor.

A lei obriga ainda as estatais a manter uma área de compliance e riscos, além de um comitê de auditoria que deve se reportar diretamente ao conselho de administração, em caso de suspeita de irregularidades cometidas pelo diretor.

Propaganda. Role para continuar lendo.

Veja também

3 Comentários

3 Comentários

  1. THELMA DORTA JARDIM

    22/06/2022 em 9:33 am

    Força Jair! Infelizmente temos que contar com um legislativo onde muitos trabalham para o próprio bolso

  2. Elizabete Rodrigues do Nascimento

    21/06/2022 em 11:06 pm

    Ninguém aguenta mais a farra da Petrobrás

  3. Edgard Castro

    21/06/2022 em 6:58 pm

    Excelente!

Leave a Reply

O seu endereço de e-mail não será publicado.

Veja também

BRASIL

Governador de Goiás se pronunciou por meio das redes sociais, neste domingo

BRASIL

Dados foram recolhidos pela pesquisa pública anual A Cara da Democracia

BRASIL

Atual presidente aparece com três pontos percentuais de vantagem sobre o petista

BRASIL

Filho do governador de Goiás morreu na manhã deste domingo

Anúncios