PT vai ao TCU contra Bolsonaro por “campanha no expediente”

Documento fala em uso “da máquina pública para promover campanha eleitoral”

O Partido dos Trabalhadores (PT) decidiu ampliar sua ofensiva contra o presidente Jair Bolsonaro. Neste domingo (21), a sigla decidiu acionar o Tribunal de Contas da União (TCU) contra Bolsonaro por participar de atos de campanha eleitoral durante o expediente de trabalho na Presidência da República.

No documento, os advogados do PT apontam um uso “da máquina pública para promover campanha eleitoral, com desvio de finalidade de suas funções em favor de interesses exclusivamente pessoais”. O texto é assinado pelos advogados Ângelo Ferraro e Cristiano Zanin Martins.

Entre os exemplos citados pela sigla estão eventos que tiveram a participação de Bolsonaro, como os realizados em São José dos Campos (SP) e em São Paulo na semana passada.

“Nenhum dos eventos listados constaram na agenda oficial de presidente da República, tampouco possuíam como objeto atos de governo, o que rechaça qualquer dúvida acerca da participação do denunciado. Isto apenas evidencia que foram atos exclusivos de campanha eleitoral em horário de expediente (…), revelando a possível violação aos princípios gerais da administração pública, dispostos na Constituição Federal, e consequente desvio de finalidade da função pública em favor de interesses exclusivamente pessoais”, diz um trecho do documento.

Além disso, os advogados do PT afirmam que o ” abandono do cargo público para aventuras pessoais reverbera em prejuízo aos cofres públicos. O enriquecimento ilícito e vantagem patrimonial são de fácil constatação, uma vez que o denunciado tem abandonado, em mais de uma oportunidade, sua função e deveres públicos para cumprir compromissos de interesse estritamente pessoal, usufruindo das benesses do cargo (remuneração, acomodação, veículos, segurança etc) para obter vantagens pessoais como candidato à reeleição ao cargo de presidente da República.