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Ministros Dias Toffoli, Gilmar Mendes E Alexandre De Moraes Durante Sessão No STF

27/04/2024

Ministros do STF, STJ e TSE não revelam quem pagou suas despesas em evento de Londres

Alexandre de Moraes, Dias Toffoli, Gilmar Mendes, entre outros, foram para a Inglaterra nesta semana

Não foi divulgado por três ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), cinco do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e três do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) quem custeou suas despesas para o I Fórum Jurídico Brasil de Ideias, em Londres. O jornal O Globo publicou a informação, mas não recebeu resposta aos questionamentos feitos às cortes.

O evento, que ocorreu de 24 a 26 de abril, contou com a participação do ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, do advogado-geral da União, Jorge Messias, e do diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues.

Segundo O Globo, os juízes e integrantes do governo de Luiz Inácio Lula da Silva estiveram presentes em painéis discutindo “mecanismos de aprimoramento do processo eleitoral” e “riscos e benefícios da inteligência artificial para as eleições e a indústria do Brasil”.

Os ministros do STF que participaram foram Alexandre de Moraes, Dias Toffoli e Gilmar Mendes. Do STJ, Mauro Campbell, Benedito Gonçalves, Raul Araújo, Luiz Felipe Salomão e Antonio Saldanha estiveram presentes, assim como André Ramos, do TSE.

A questão de quem custeou as despesas dos membros da administração Lula foi levantada por O Globo ao governo. A resposta foi que esses indivíduos viajaram “a convite do diretor da revista Consultor Jurídico, Márcio Chaer, na condição de palestrante do 1º Fórum Brasil de Ideias”. No entanto, não foi esclarecido quem cobriu as despesas. Por outro lado, as assessorias do STF, STJ e TSE confirmaram que a União não arcou com esses custos.

Ministros se hospedam em hotel londrino com diária de R$ 6 mil

As despesas dos participantes, incluindo hospedagem e passagem de avião, foram cobertas para a sua participação no evento. O evento foi realizado no luxuoso hotel The Peninsula, perto do Palácio de Buckingham, onde as diárias custam no mínimo R$ 6 mil.

Os times dos ministros Lewandowski, Messias e Andrei Rodrigues forneceram uma mensagem padrão para o jornal. Informaram que “A viagem foi sem ônus para União, tendo a organização do evento custeado passagem, em voo comercial, e hospedagem”.

Detalhes sobre quem financiaria as despesas da viagem à Inglaterra não foram dados nem pelo governo federal nem pelo Judiciário. Por outro lado, o fórum contou com o grupo FS Security, de Alberto Leite, como um dos seus patrocinadores.

O Grupo Voto, liderado pela diretora-executiva Karim Muskulin, foi o responsável pela promoção do evento. Tanto o grupo quanto Muskulin são críticos do STF. A companhia esclareceu em comunicado que “realiza uma agenda anual de fóruns nacionais que também inclui missões internacionais”. Acrescentou ainda que “Todas as ações são viabilizadas por um grupo diverso de grandes empresas”.

Chaer, que foi o responsável pelo convite aos brasileiros, não deu detalhes sobre quem cobriu os custos dos ministros do STF, do STJ e do TSE, e afirmou que não devia “satisfação alguma” ao O Globo.

O parlamentar Nikolas Ferreira (PL) afirmou ter requisitado informações relacionadas aos gastos dos integrantes do governo e dos membros das Cortes superiores.

“Solicitarei via Lei de Acesso à Informações se os gastos para a viagem dos Ministros do STF, STJ e TSE juntos dos ministros e aliados de Lula a um evento em Londres foram arcadas com dinheiro público”, escreveu no Twitter. “Precisamos de transparência e o real motivo dessa viagem e desses encontros.” As informações são da Revista Oeste.