Reajustes: MP apura suspeita de improbidade na Petrobras

Investigação integra uma série de ações de órgãos distintos com o objetivo de apertar o cerco contra a empresa

O Ministério Público Estadual do Rio de Janeiro (MP-RJ) abriu inquérito para apurar indícios de improbidade administrativa da direção da Petrobras nos recentes reajustes de preços dos combustíveis. A investigação civil foi instaurada em novembro do ano passado na Procuradoria da República do Rio de Janeiro, mas foi remetida ao órgão estadual no dia 15 deste mês.

A investigação integra uma série de ações de órgãos distintos com o objetivo de apertar o cerco contra a empresa. Na semana passada, a Petrobras reajustou o valor da gasolina e do diesel em, respectivamente, 5,2% e 14,2%, o que gerou reação imediata em setores da política.

O presidente Jair Bolsonaro (PL), por exemplo, passou a defender publicamente a instalação de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) contra a empresa para apurar supostas irregularidades na formulação da política de preços dos combustíveis.

Outra frente de investigação da Petrobras é comandada pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), que possui ao menos 11 processos envolvendo direta ou indiretamente a empresa. Parte das apurações mira os reajustes praticados pela estatal.

O mais recente reajuste levou à renúncia do então presidente da Petrobras, José Mauro Coelho, que vinha sendo pressionado por Bolsonaro. O presidente da Câmara, Arthur Lira (Progressistas-AL), passou a endossar as críticas à estatal e se tornou um dos defensores da instalação da CPI.

O autor do requerimento, Altineu Côrtes (PL-RJ), acusa a Petrobras de fazer uma “reserva de lucro” irregular e acima dos parâmetros técnicos previamente definidos. O documento diz que a petroleira estaria destinando seus lucros, “apressadamente, para pagamentos de proventos em percentuais muito acima do mínimo legal”.

A empresa, por sua vez, afirmou que a reserva de lucros foi constituída ao longo dos anos, em conformidade com a Lei das Sociedades por Ação e o estatuto social da companhia.