Ex-BBB morre aos 54 anos após infarto
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A decisão foi baseada em um entendimento do STF
Juraci Oliveira da Silva, conhecido como Jura, de 48 anos, saiu da Penitenciária de Alta Segurança de Charqueadas (Pasc) na quinta-feira à noite (07). Ele recebeu uma sentença de mais de 70 anos de prisão.
Acredita-se que Juraci seja o líder do tráfico de drogas na região conhecida como Campo da Tuca, localizada na zona leste de Porto Alegre.
A 1ª Vara de Execuções Criminais de Porto Alegre (VEC) concedeu a ele a progressão ao regime semiaberto com tornozeleira eletrônica. A decisão saiu na última terça-feira (05).
A decisão da juíza Priscila Gomes Palmeiro concedeu a progressão de regime baseada em um entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF).
Na decisão, Priscila apontou que, de acordo com o STF, “é cabível o cumprimento em regime menos gravoso” na falta de vagas compatíveis no sistema carcerário.
“Se não há vagas suficientes no regime semiaberto para o cumprimento da pena, o Judiciário não pode permanecer inerte. Além de cobrar do Executivo o cumprimento da lei, o magistrado deve ajustar a execução da pena ao espaço e vagas disponíveis”, disse a magistrada na decisão.
A defesa de Jura comemorou a decisão. O Ministério Público do RS recorreu da decisão de Priscila e afirmou que o histórico de delitos de Jura e a ligação com facção criminosa justificariam a manutenção da prisão em uma penitenciária de alta segurança.
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Só perguntem a ideologia política dessazinha aí.Aposto que foi formada nessas faculdadesinhas espalhadas pelo país,como extremissima esquerda.Eles querem mostrar que o errado é o certo e indiscutível.Mas pedem bençao a um ladrão e corrupto.
É preciso que a sociedade entender que vive num paraíso “onde o crime compensa e a impunidade recompensa” e que no Estado Democrático de Direito nenhum bandido pode ficar preso. Esqueceram do André do Rap e dos 21 mil bandidos que foram soltos para que a profissão não sofresse paralização.
Leiam, por favor, a Ação Cautelar Inominada Criminal 26/DF/STJ.
Saudações fraternas de Ano Novo.
Ambrósio da Cruz Viana.
Ué, pra que foram construidas penitenciárias federais de segurança máxima. Judiciário brasileiro na berlinda……..
Era só mandar soltar os inocentes de 08 de janeiro que ia sobrar muitas vagas, estamos vivendo dias de muitas incertezas vom relação só que está por vim.
Com certeza essazinha, encheu a bufa pro natal
a grana ta rolando solta, quantos milhos a galinha comeu?
Grana, só isso!
Traficantes tem $$$$$
Num país onde o presidente é um ladrao pode-se esperar qualquer coisa
Absurdo!! Cego que não quer ver!? Deve ser amiguinho da esquerda….8 de janeiro nunca tráficos NADA! PRESO INJUSTAMENTE.
Que desgraçada maldita… Pq não soltou os inocentes do 8/1 que ia sobrar vaga
O que está faltando nesde caso, pra mandar prender, quem manda soltar esses bandidos??! Nada justifica esse acinte, esse tapa na cara da sociedade.
Estamos vendo diariamente decisões estapafúrdias como essa, juízes que deveriam proteger a sociedade trabalhando para o crime. Me pergunto quanto ela deve ter recebido por essa sentença.
Senhora Juíza Como você e tão benevolente sugiro leva para sua residência e de a ele todo que necessita para se reintegar lo. ao mundo do crime.
Parabéns
Enquanto isso a Papuda está cheia de cidadãos presos que n roubaram, n mataram, n traficaram e n cometeram outros crimes.
Pessoas c problemas graves de saúde, são mantidas no cativeiro do governo onde até já morreu gente, n se sabendo qtos. outros morrerão