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Ministro Luís Roberto Barroso E Alexandre De Moraes, Do STF
Ministro Luís Roberto Barroso E Alexandre De Moraes, Do STF
Ministro Luís Roberto Barroso e Alexandre de Moraes, do STF Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF

BRASIL

Senado chama Barroso e Moraes para debater ativismo judicial

Eduardo Girão, autor do requerimento, diz que ministros “precisam dar satisfações quanto às suas ações”

Eduardo Girão, autor do requerimento, diz que ministros “precisam dar satisfações quanto às suas ações”

Nesta terça-feira (21), a Comissão de Fiscalização e Controle (CTFC) do Senado aprovou convites para que os ministros Alexandre de Moraes e Luis Roberto Barroso, ambos do Tribunal Federal (STF), compareçam a uma audiência pública sobre ativismo político no Poder Judiciário.

A proposta é de autoria do senador Eduardo Girão (Podemos-CE), que considera que ministros da Suprema Corte vem invadindo competências e precisam dar “satisfações” sobre suas “ações”. Ele destacou, porém, que se trata de um convite, e os magistrados só comparecerão à Casa Legislativa se assim quiserem.

– Segundo as últimas pesquisas, dois terços da população brasileira veem com maus olhos a nossa corte suprema, e nós sabemos o quanto ela é importante para a nossa democracia. Eu acho que vai ser um grande aprendizado para todos nós essa oitiva. Sabemos que os ministros só vão comparecer se quiserem, é um convite, mas estamos dando a oportunidade para que eles tenham a humildade e a elegância de virem ao Senado – assinalou o parlamentar.

Ainda foram chamados para participar da audiência os ex-ministros da Corte, Marco Aurélio Mello e Francisco Rezek. O magistrado João Otávio Noronha, do Supremo Tribunal de (STJ), juristas e advogados também estão inclusos no convite.

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NUNES MARQUES

Também nesta terça, o Senado aprovou um novo pedido de audiência com o ministro Kassio Nunes Marques, também do STF. A CTFC quer ouvir o magistrado sobre uma viagem feita por ele a a Paris em um jato particular do advogado Vinícius Peixoto Gonçalves, que é alvo de ações na Suprema Corte.

O requerimento também tem autoria de Eduardo Girão, que frisa ser importante que “a verdade venha à tona”.


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