Senado chama Barroso e Moraes para debater ativismo judicial

Eduardo Girão, autor do requerimento, diz que ministros “precisam dar satisfações quanto às suas ações”

Nesta terça-feira (21), a Comissão de Fiscalização e Controle (CTFC) do Senado aprovou convites para que os ministros Alexandre de Moraes e Luis Roberto Barroso, ambos do Supremo Tribunal Federal (STF), compareçam a uma audiência pública sobre ativismo político no Poder Judiciário.

A proposta é de autoria do senador Eduardo Girão (Podemos-CE), que considera que ministros da Suprema Corte vem invadindo competências e precisam dar “satisfações” sobre suas “ações”. Ele destacou, porém, que se trata de um convite, e os magistrados só comparecerão à Casa Legislativa se assim quiserem.

– Segundo as últimas pesquisas, dois terços da população brasileira veem com maus olhos a nossa corte suprema, e nós sabemos o quanto ela é importante para a nossa democracia. Eu acho que vai ser um grande aprendizado para todos nós essa oitiva. Sabemos que os ministros só vão comparecer se quiserem, é um convite, mas estamos dando a oportunidade para que eles tenham a humildade e a elegância de virem ao Senado – assinalou o parlamentar.

Ainda foram chamados para participar da audiência os ex-ministros da Corte, Marco Aurélio Mello e Francisco Rezek. O magistrado João Otávio Noronha, do Supremo Tribunal de Justiça (STJ), juristas e advogados também estão inclusos no convite.

NUNES MARQUES

Também nesta terça, o Senado aprovou um novo pedido de audiência com o ministro Kassio Nunes Marques, também do STF. A CTFC quer ouvir o magistrado sobre uma viagem feita por ele a a Paris em um jato particular do advogado Vinícius Peixoto Gonçalves, que é alvo de ações na Suprema Corte.

O requerimento também tem autoria de Eduardo Girão, que frisa ser importante que “a verdade venha à tona”.