“O Judiciário deve refletir o sentimento do povo”, afirma ministro Luiz Fux
Fux defende que independência judicial sirva ao povo e critica excesso de ações no STF.
Documento forjado teria sido utilizado em processo de motivação política, aponta denúncia aceita por unanimidade
O Supremo Tribunal Federal (STF) aceitou, por decisão unânime, a denúncia contra Gilberto Pereira Martins, servidor público e filiado ao Partido Comunista do Brasil (PCdoB). Ele é acusado de ter produzido um documento falso que acabou sendo anexado a uma ação protocolada na própria Corte.
Segundo o Ministério Público Federal (MPF), o material forjado foi elaborado com informações adulteradas e teria sido encaminhado a advogados ligados a setores da esquerda, responsáveis por incluir o documento em um processo de caráter político. A investigação revelou que o conteúdo apresentado não correspondia aos registros oficiais, o que foi confirmado após uma perícia técnica.
O MPF afirmou que Gilberto Martins teria agido de forma intencional, com o objetivo de manipular a narrativa jurídica e gerar um fato político baseado em dados inverídicos. Para a Procuradoria, o uso do documento “apócrifo” buscava sustentar argumentos em uma causa de grande repercussão nacional.
Com o acolhimento da denúncia, o STF abre caminho para que o réu seja julgado pelo mérito das acusações, podendo ser condenado pelos crimes de falsificação ideológica e uso de documento falso. Caso a condenação seja confirmada, a pena pode chegar a cinco anos de prisão.
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