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STF ‘descondena’ Paulinho da Força e o livra da prisão

Paulinho da Força tinha sido condenado em suposto esquema fraudulento envolvendo empréstimos do BNDES

O Tribunal Federal absolveu o ex-deputado federal e líder do Solidariedade, Paulinho da Força, de ser preso, em mais um exemplo de descondenação.

Em 2020, o ex-membro do legislativo recebeu uma sentença de 10 anos e dois meses de detenção por envolvimento em atividades de lavagem de dinheiro e associação criminosa.

Segundo a acusação feita pela Procuradoria-Geral da República, Paulinho foi responsável por facilitar a aprovação de três empréstimos junto ao BNDES, totalizando um valor de R$524 milhões. De acordo com a denúncia, uma parte desse montante teria sido destinada a terceiros, devido à influência exercida por ele.

Nos embargos de declaração, os advogados do ex-deputado negaram as acusações e sustentaram que não houve prejuízo ao banco.

O julgamento foi iniciado em junho, interrompido após pedido de vista do ministro e retomado nesta semana. Alexandre de Moraes, Gilmar Mendes, André Mendonça, Cristiano Zanin, Kassio Nunes Marques, e o próprio Toffoli votam para absolver Paulinho da Força.

Os ministros Luís Roberto Barros, Edson Fachin e Luiz Fux votaram pela manutenção da condenação, mas, como foram minoritários, o ex-deputado se livrou da pena. As informações são do Diário do Poder.


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