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11/04/2023

STF marca julgamento de 100 denunciados por atos em Brasília para 18 de abril

Ao todo, já são 1.390 denunciados nos inquéritos sobre as depredações e invasões às sedes dos Três Poderes

O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou o julgamento das 100 primeiras denúncias sobre as invasões e depredação dos prédios da Praça dos Três Poderes, em Brasília, em 8 de janeiro. A decisão ocorrerá entre os dias 18 e 24 de abril.

“Acolho a solicitação apresentada pelo eminente Ministro Relator para inclusão do feito em sessão virtual extraordinária do Plenário desta Corte, com início no dia 18.4.2023 (à 00h00) e término no dia 24.4.2023 (às 23h59), podendo os advogados e procuradores apresentar sustentações orais até as 23h59 do dia 17.4.2023”, disse em despacho a presidente da corte, ministra Rosa Weber.

No julgamento virtual não há discussão. Os ministros votam por meio do sistema do STF. Se houver pedido de vista, o julgamento é suspenso. Caso ocorra um pedido de destaque, a decisão é levada ao plenário físico do tribunal.

As denúncias fazem parte de inquéritos que tramitam no Supremo. Em um deles, há investigação sobre o planejamento e a responsabilidade intelectual. O outro investiga os participantes na invasão que não foram presos em flagrante durante os atos às sedes dos Três Poderes.

Os investigados podem responder pelos crimes supostamente cometidos de associação criminosa, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, ameaça, perseguição e incitação ao crime.

Nesta semana, a Procuradoria-Geral da República (PGR) enviou ao Supremo denúncias contra mais 203 pessoas por incitação aos atos de 8 de janeiro.

As denúncias são sobre as pessoas que foram presas em flagrante em frente ao Quartel do Exército, em Brasília, um dia após os ataques. Ao todo, já são 1.390 denunciados nos inquéritos que tratam dos atos, sendo 239 no núcleo dos executores, 1.150 no núcleo dos incitadores e uma pessoa no núcleo que investiga suposta omissão de agentes públicos. As informações são do R7.