STF nega soltura de sócia de escola acusada de maus-tratos

Decisão foi tomada pelo ministro Ricardo Lewandowski

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou um pedido de habeas corpus e, com isso, manteve a prisão de Fernanda Serme, uma das sócias da Escola Infantil Colmeia Mágica, em São Paulo. A mulher está detida desde o dia 25 de abril sob a acusação de maus-tratos contra crianças da instituição de ensino.

A decisão que negou o habeas corpus para Fernanda foi tomada pelo ministro na última quarta-feira (4). Na ocasião, Lewandowski justificou que questões processuais impediriam que o STF analisasse o caso. Após a negativa, a defesa de Fernanda apresentou embargos de declaração contra a decisão, que foram negados nesta sexta (6) pelo ministro.

O habeas corpus foi apresentado pela defesa de Fernanda ao STF após ter sido negado no Superior Tribunal de Justiça (STJ) pelo ministro Rogerio Schietti Cruz. A exemplo do que aconteceu na Suprema Corte, Cruz também negou tanto o pedido quanto os embargos de declaração trazidos pela defesa da sócia da Colmeia Mágica.

Além de Fernanda, a irmã dela, Roberta Serme, diretora da Colmeia Mágica, também está presa acusada de maus-tratos contra as crianças da escola infantil. As duas estão na penitenciária feminina de Tremembé, no interior do estado, por questões de segurança.

A auxiliar de limpeza da escola, Solange Hernandez, foi outra integrante da escola a ser indiciada pela polícia por conta das práticas contra as crianças. Ela, porém, responde em liberdade. Além de maus-tratos, as três foram indiciadas pelos crimes de tortura, associação criminosa, perigo de vida e constrangimento contra crianças.

SOBRE O CASO

Imagens que passaram a circular na internet, e que causaram grande revolta e repercussão, mostravam bebês amarrados com lençóis e chorando em um banheiro da escolinha Colmeia Mágica. As crianças apareciam com os braços imobilizados, presas em cadeirinhas de bebês embaixo de uma pia e próximas a uma privada.

Diante do ocorrido, a Justiça determinou a prisão temporária de Roberta, que foi convertida posteriormente para prisão preventiva, quando não há prazo pré-definido para duração para o tempo de prisão. Em seu posicionamento, o Ministério Público (MP) afirmou que os vídeos e os depoimentos mostravam que os alunos teriam sofrido “intensos sofrimentos físicos e psicológicos”.

Em depoimento, Roberta confirmou que as gravações foram feitas na escola Colmeia Mágica, mas negou a prática de maus-tratos contra as crianças. A gestora escolar afirmou ainda que desconhecia quem teria feito isso, mas desconfiava que as cenas pudessem ter sido montadas por alguma funcionária insatisfeita para prejudicá-la.

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