Siga-nos em

Buscas no site

Ministro Do TST, Ives Gandra Filho Foto TST Fellipe Sampaio
Ministro Do TST, Ives Gandra Filho Foto TST Fellipe Sampaio
Ministro Do TST, Ives Gandra Filho Foto TST Fellipe Sampaio

BRASIL

Ives Gandra: “STF desrespeita Constituição em muitas ocasiões”

Para ministro do TST, Supremo tem interferido no Legislativo e Executivo

Para ministro do TST, Supremo tem interferido no Legislativo e Executivo

O ministro Ives Gandra da Silva Martins Filho, do Tribunal Superior do Trabalho (TST), voltou a criticar nesta semana decisões recentes do Tribunal Federal (STF).

Em aula magna na da Magistratura da Militar, em Brasília, o ministro disse que, ao reconhecer uniões homoafetivas e autorizar a interrupção da gravidez de fetos com anencefalia, o STF incorreu em “ativismo claríssimo”.

– No fundo é tentar se impor uma visão minoritária e usar o Judiciário para isso – afirmou na palestra sobre “ativismo judicial”. Gandra foi presidente do TST entre 2016 e 2018.

A declaração foi dada em meio à oposição do presidente (PL) e de seus aliados ao STF. Na última quinta-feira (31), o embate entre o Palácio do Planalto e o Supremo Tribunal Federal aumentou de temperatura. Sem citar expressamente o nome do ministro Alexandre de Moraes, Bolsonaro disparou: “Cale a boca! Bota a tua toga e fica aí sem encher o saco dos outros”.

Propaganda. Role para continuar lendo.

Gandra avalia que o Poder Judiciário tem avançado o sinal e interferido indevidamente na atuação do Legislativo e do Executivo.

– O epicentro da crise política brasileira está no Poder Judiciário, quando ele desborda das suas atividades, que são de julgar, para começar a legislar ou querer traçar políticas públicas. Hoje nós somos um poder desprestigiado, porque nós queremos assumir atividades que não são as nossas.

“DECISÕES INVASIVAS”

O magistrado ainda sugeriu que o artigo 49 da Constituição Federal, que prevê que compete ao “zelar pela preservação de sua competência legislativa em face da atribuição normativa dos outros Poderes”, pode ser usado para cassar decisões do STF consideradas invasivas.

Propaganda. Role para continuar lendo.

O ministro afirmou ainda que magistrados têm sido contaminados pelo “vírus de querer ter um protagonismo maior do que já se tem”.

– Abrir inquérito de ofício, não existe. Criar crime por decisão judicial, fugir do tipo penal ou criar crime por analogia. Nós estamos fugindo totalmente dos princípios básicos que a Constituição, tal como foi pensada em 1988 e que tem solução para os nossos problemas, prevê como garantias – disparou.

Outra crítica foi dirigida ao que chamou de “indisciplina judiciária”, ou seja, casos em que os magistrados ignoram a jurisprudência e decidem conforme a própria vontade.

– O Supremo, em muitas ocasiões, não respeita a Constituição Federal. Os tribunais superiores não respeitam a jurisprudência do Supremo. Os tribunais regionais e de Justiça não respeitam a jurisprudência pacificada dos tribunais superiores. E juiz de primeira instância, cada um sai atirando do jeito que quer, porque vê o exemplo de cima – disse.

Gandra também repreendeu magistrados que, segundo ele, fazem um “malabarismo jurídico para justificar determinadas decisões”.

Propaganda. Role para continuar lendo.

– Primeiro eu quero que a solução seja essa, depois eu vou procurar se tem fundamento aquilo que eu vou estabelecer como decisão – ironizou.

O ministro do TST disse que falta “autocrítica e humildade” do Poder Judiciário.

– Quando você nota uma grita geral da sociedade, alguma coisa está acontecendo de errado. Eu peço: pelo amor de Deus cumpram a lei, porque hoje o que está imperando é a vontade do magistrado frente a lei. (…) Se o Poder Judiciário está compondo bem os conflitos sociais, nós não temos crise institucional, nós não temos crise política, nós não temos crise social.


Veja também

4 Comentários

4 Comentários

  1. Romulo

    22/04/2022 em 1:40 pm

    É, precisamos de soluções. Precisamos de patriotas para restabelecer a ordem dos três poderes independentes. Caso contrário, vamos fazer uma economia nos gastos públicos , fecha-se o Congresso, demite-se o Presidente da República e seus Ministros e o País passa a ser gerido pelo STF

  2. Carlos

    04/04/2022 em 10:50 pm

    Sim… isso tudo todo mundo já sabe! E agora… o que será feito? Só mimimi????????

  3. Luigy

    02/04/2022 em 9:43 pm

    E o Congresso, será que sabem, e conhecem as Leis contidas na CF?
    O magistrado ainda sugeriu que o artigo 49 da Constituição Federal, que prevê que compete ao Congresso Nacional “zelar pela preservação de sua competência legislativa em face da atribuição normativa dos outros Poderes”, pode ser usado para cassar decisões do STF consideradas invasivas.
    Nossos senadores continuam fazendo cara de paisagem …

  4. Jordan Paulo Wallauer

    02/04/2022 em 6:30 pm

    Mas isso todo mundo já disse. O Gandra só é mais um. O problema é que quem tem que zelar pela Constituição acima fos três poderes, quando esses não fazem isso, fica só restrito a discursos do Clube Militar, formado por militares da reserva.

Leave a Reply

O seu endereço de e-mail não será publicado.

Veja também

BRASIL

Presidente do Senado afirmou que o ato do presidente foi mais um episódio "de anormalidade institucional que a gente busca corrigir"

BRASIL

Insígnia Vitória foi concedida pelo Ministério da Defesa

BRASIL

Deputado foi punido por não utilizar tornozeleira eletrônica

BRASIL

Ministros apontam "seriedade e competência" no colega de Corte

Anúncios