Ministro Ricardo Lewandowski, Do STF Foto Agência Brasil Antonio Cruz Ministro Ricardo Lewandowski, Do STF Foto Agência Brasil Antonio Cruz

STF proíbe governo de receber denuncias sobre ‘discriminação contra quem não se vacinou’ no Disque 100

Decisão foi do ministro Ricardo Lewandowski e atende a um pedido da Rede Sustentabilidade

Nesta segunda-feira (14), o ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), proibiu o governo federal de “receber ligações” de pessoas que afirmavam serem alvo de discriminação por não se vacinarem contra a Covid-19. As denúncias eram recebidas por por meio do Disque Direitos Humanos (Disque 100).

Com a decisão, o governo não poderá mais utilizado o telefone para receber essas denúncias.

Lewandowski atendeu a um pedido feito ao STF pela Rede Sustentabilidade, que considerou que a medida adotada pelo governo desestimulava a vacinação, além de desrespeitar decisão da Corte e ainda ir de encontro a recomendações de cientistas.

Além de impedir o governo de receber as denúncias por meio do Disque 100, Lewandowski também determinou que o governo alterasse duas notas técnicas sobre o tema. Uma foi publicada pelo Ministério da Saúde e defendia que a vacinação de crianças não fosse obrigatória. Já a segunda foi publicada pelo Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos e aponta que o passaporte da vacina viola os direitos humanos.

“Cabe ao Governo Federal, além de disponibilizar os imunizantes e incentivar a vacinação em massa, evitar a adoção de atos, sem embasamento técnico-científico ou destoantes do ordenamento jurídico nacional, que tenham o condão de desestimular a vacinação de adultos e crianças contra a Covid-19”, apontou o ministro.


  1. Já não sei se é o Randolfe (Rede) que usa o STF ou é o contrário.
    Um partideco com um senador e um deputado não aceita a decisão da maioria, pois o presidente foi eleito pela maioria, e sai judicializando tudo!
    Ai o STF que não foi eleito pra governar, ignora a maioria e dá poderes a minoria de impor suas vontades a todos.
    Lamentável.

  2. O STF subverteu um princípio básico da democracia que é o governo da maioria. A rede é um partideco, um nanico, com 2 parlamentares em todo o Congresso, num universo de 594. Mas o que a rede fala, o STF aprova. Com esta composição do STF, nomeada por ladrões e corruptos, os safados mandam no Brasil.

  3. Esse Ministronao tem competência para determinar os abusos e crimes que o Povo deve ou não denunciar. Esses senhores deveriam estar cumprindo seus deveres previstos na Constituição, são pagos para isso.

    1. Depois esses hipócritas vem falar de democracia, sendo que eles querem legislar e governar o país, uma hora precisa acabar com essa canalhice e limpar o Brasil desses comunistas e corruptos que são a desgraça no país.

  4. O país está na mão das traças com a atuação desse gabinete paralelo cheio de capas pretas ati patriotas!

  5. Esse STF eatá cada vez mais intrometendo-se/em todianos aasuntos. Ele a são sábios em tudo. O que leva a crer que existe uma rede de perseguição ao Presidente.
    Quando iremos deixar de ver tanta perseguição e falta de RESPEITO?

  6. Esses ministros vacinaram seus filhos, netos?
    Quem quer vacinar crianças com vacinas experimentais?
    Os pais é que tem o direito de não aceitar ou aceitar e não o STF se meter no.que não deve. É errado esse ministro, totalmente errado,querendo cortar a liberdade de cada um.
    Cada vez mostram mais a ditadura que estão querendo impor ao Brasil.

  7. Pare o mundo que eu quero descer!!! O governo federal vai acatar esse absurdo??? O 5TF é quem manda mesmo nessa joça!

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