Decisão foi do ministro Ricardo Lewandowski e atende a um pedido da Rede Sustentabilidade
Nesta segunda-feira (14), o ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), proibiu o governo federal de “receber ligações” de pessoas que afirmavam serem alvo de discriminação por não se vacinarem contra a Covid-19. As denúncias eram recebidas por por meio do Disque Direitos Humanos (Disque 100).
Com a decisão, o governo não poderá mais utilizado o telefone para receber essas denúncias.
Lewandowski atendeu a um pedido feito ao STF pela Rede Sustentabilidade, que considerou que a medida adotada pelo governo desestimulava a vacinação, além de desrespeitar decisão da Corte e ainda ir de encontro a recomendações de cientistas.
Além de impedir o governo de receber as denúncias por meio do Disque 100, Lewandowski também determinou que o governo alterasse duas notas técnicas sobre o tema. Uma foi publicada pelo Ministério da Saúde e defendia que a vacinação de crianças não fosse obrigatória. Já a segunda foi publicada pelo Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos e aponta que o passaporte da vacina viola os direitos humanos.
“Cabe ao Governo Federal, além de disponibilizar os imunizantes e incentivar a vacinação em massa, evitar a adoção de atos, sem embasamento técnico-científico ou destoantes do ordenamento jurídico nacional, que tenham o condão de desestimular a vacinação de adultos e crianças contra a Covid-19”, apontou o ministro.
Já não sei se é o Randolfe (Rede) que usa o STF ou é o contrário.
Um partideco com um senador e um deputado não aceita a decisão da maioria, pois o presidente foi eleito pela maioria, e sai judicializando tudo!
Ai o STF que não foi eleito pra governar, ignora a maioria e dá poderes a minoria de impor suas vontades a todos.
Lamentável.
O STF subverteu um princípio básico da democracia que é o governo da maioria. A rede é um partideco, um nanico, com 2 parlamentares em todo o Congresso, num universo de 594. Mas o que a rede fala, o STF aprova. Com esta composição do STF, nomeada por ladrões e corruptos, os safados mandam no Brasil.
Esse Ministronao tem competência para determinar os abusos e crimes que o Povo deve ou não denunciar. Esses senhores deveriam estar cumprindo seus deveres previstos na Constituição, são pagos para isso.
Corte Suprema ridícula.
Nada mais a declarar.
Depois esses hipócritas vem falar de democracia, sendo que eles querem legislar e governar o país, uma hora precisa acabar com essa canalhice e limpar o Brasil desses comunistas e corruptos que são a desgraça no país.
O país está na mão das traças com a atuação desse gabinete paralelo cheio de capas pretas ati patriotas!
Uma suprema corte totalmente vendida aos bandidos. Da gravata ao beco…
Esse STF eatá cada vez mais intrometendo-se/em todianos aasuntos. Ele a são sábios em tudo. O que leva a crer que existe uma rede de perseguição ao Presidente.
Quando iremos deixar de ver tanta perseguição e falta de RESPEITO?
Cadê o cabo e soldado pra acabar com isso?
11 safados que só fazem atrasar o Brasil, pessoas como essa deveriam ser extirpadas do Brasil
Esses ministros vacinaram seus filhos, netos?
Quem quer vacinar crianças com vacinas experimentais?
Os pais é que tem o direito de não aceitar ou aceitar e não o STF se meter no.que não deve. É errado esse ministro, totalmente errado,querendo cortar a liberdade de cada um.
Cada vez mostram mais a ditadura que estão querendo impor ao Brasil.
Pare o mundo que eu quero descer!!! O governo federal vai acatar esse absurdo??? O 5TF é quem manda mesmo nessa joça!