Tarcísio derruba exigência de passaporte vacinal no Estado
A medida entrou em vigor hoje
Por ContraFatos 15/02/2023 Atualizado em 15/02/2023
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A medida entrou em vigor hoje
O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, sancionou projeto que derruba a exigência do passaporte vacinal contra a covid-19 para ter acesso aos locais públicos e privados do Estado.
O despacho foi publicado no Diário Oficial de São Paulo nesta quarta-feira, 15. “Fica proibido exigir comprovante de vacinação contra covid-19 para acesso a locais públicos ou privados”, afirma o texto. O governador, no entanto, vetou o trecho que previa punição para os estabelecimentos que descumprirem a medida.
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Ainda de acordo com o governo estadual, não haverá mais a obrigatoriedade da apresentação do certificado de vacinação, exceto aos profissionais de saúde. “Uma vez que eles podem ter contato com imunossuprimidos, trabalhadores em instituições para idosos, profissionais em contato com crianças portadoras de doenças crônicas e mulheres grávidas, considerando que estas pessoas estão mais propensas a desenvolver formas graves de covid-19″, disse.
Também não foi sancionado o artigo que previa proibir a exigência de apresentação do certificado de vacinação para a realização de atendimento médico ou ambulatorial, inclusive para cirurgias eletivas.
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O projeto sancionado pelo governador é de autoria da deputada Janaina Paschoal (PSL). Ele foi apresentado na Assembleia Legislativa de São Paulo e aprovado no fim do ano passado.
Em nota, o governo estadual afirmou que São Paulo atingiu ‘os mais altos índices de cobertura vacinal do país.”
“A Secretaria de Saúde e o governo de São Paulo são favoráveis à vacina e entendemos que ela é o melhor instrumento que une custo e efetividade para a prevenção de doenças. O que está em discussão é a apresentação do comprovante em determinadas situações”, disse o secretário de Estado da Saúde, Eleuses Paiva. As informações são da Revista Oeste.
