TCU pede que Nísia devolva R$ 11 mi à União

Parecer indica falta de comprovação da regularidade na aplicação de recursos da União por Nísia

A equipe técnica do Tribunal de Contas da União (TCU) solicitou que a ministra da Saúde, Nísia Trindade, seja compelida a devolver aos cofres públicos a quantia de R$ 11 milhões, referente a possíveis prejuízos causados ao tesouro.

De acordo com uma reportagem do jornal Folha de S. Paulo, o parecer emitido pela Secretaria-Geral de Controle Externo do tribunal indica que a ministra não conseguiu demonstrar a legalidade do uso dos fundos fornecidos pela União em um contrato estabelecido com a Fiocruz durante seu mandato como presidente da fundação.

Segundo o auditor Sérgio Brandão Sanchez, encarregado de emitir a opinião, foram encontradas falhas na abordagem utilizada pela Fiocruz em uma pesquisa sobre o consumo de substâncias ilícitas na sociedade brasileira, além de não terem sido cumpridos alguns requisitos estabelecidos no contrato.

A aprovação do documento depende tanto do ministro relator do caso, Antonio Anastasia, quanto dos outros membros do tribunal durante a sessão plenária. A data para o julgamento ainda não foi estabelecida.

Quando questionada sobre o tema, a equipe de comunicação do Ministério da Saúde comunicou ao jornal de São Paulo que a Fiocruz será responsável por lidar com as solicitações, já que o assunto envolve a fundação.

A equipe de comunicação da Fiocruz declarou que o processo do TCU está em progresso e está seguindo os procedimentos normais estabelecidos pelo governo federal. A fundação reafirmou a integridade e a validade científica do estudo e assegurou que fornecerá as evidências necessárias para comprovar que o processo está sendo conduzido de maneira adequada. As informações são do Oantagonista.