O TJ-PR atendeu a uma apelação do Ministério Público (MP-PR) que havia recorrido após o juiz Daniel Surdi Avellar, da 2ª Vara do Tribunal do Júri de Curitiba, inocentar a médica e outras sete pessoas, em 2017.
A médica, que era chefe da UTI do hospital, e mais quatro réus, que irão a júri popular, foram acusados de anteciparem mortes de sete pacientes do hospital, considerado um dos maiores da capital, entre 2006 e 2013.
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Entrar no grupo Outros dois acusados no início do processo de participar de suposta quadrilha foram inocentados a pedido do próprio Ministério Público durante a audiência de instrução.
O caso veio à tona em 2013, quando a polícia prendeu Virgínia e outros funcionários da UTI, subordinados à médica. De acordo com a denúncia, eles usaram técnicas médicas para que sete pacientes viessem a óbito, com o objetivo de liberar leitos na unidade.
Os advogados de Virgínia, Elias e Louise Mattar Assad, informaram que “a defesa sempre confiou na Justiça e em todas as provas periciais e testemunhais do processo que indicaram inexistência de fato criminoso e irá recorrer em todas as instâncias”.
Segundo a defesa, “a médica é inocente e em toda a sua carreira tomou decisões baseadas em literatura”.
Na decisão de 2017, ao inocentar os acusados, o magistrado considerou que as provas apresentadas pelos promotores não eram conclusivas quanto a culpa dos réus.
O juiz disse ainda que as testemunhas de acusação se mostraram confusas e deram depoimentos contraditórios e nebulosos. O Ministério Público do Paraná registrou apelação sobre esta decisão do juiz.
Julgamento da apelação
O julgamento da apelação do Ministério Público começou no dia 22 de abril. O desembargador relator votou por reverter a decisão de primeiro grau, e mandar a médica e outros cinco réus ao Tribunal do Júri por homicídio qualificado.
Depois, um segundo desembargador votou por manter a decisão anterior e absolver os acusados.
Com o caso empatado em um voto a um, o desembargador Miguel Kfouri pediu vista. O julgamento foi retomado nesta quinta-feira, com o voto dele, de desempate.
Kfouri decidiu manter pronúncia de Virgínia e mais quatro réus. Ele também decidiu decretar prescrição do crime de quadrilha e retirar as qualificadoras motivo torpe e impossibilitou defesa das vítimas, meio cruel.
Com isso, o relator do caso, desembargador Antonio Loyola, que já tinha votado também pela pronúncia dos réus, pediu vista para avaliar melhor a questão das qualificadoras.
O julgamento deste caso deve ser retomado no dia 10 de junho apenas para definição se serão julgados pelo crime de homicídio simples ou qualificado.
Fonte: RPC Curitiba
