Presidente Jair Bolsonaro Presidente Jair Bolsonaro

TSE julga improcedentes as três ações contra Jair Bolsonaro

Ministros decidiram que não ficou comprovado que live durante campanha tenha ocorrido nas dependências privativas do Palácio do Planalto

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu por unanimidade rejeitar as três ações judiciais contra Jair e seu candidato a vice, Walter Braga Netto, visando declarar a inelegibilidade do ex-presidente.

A Coligação Brasil da Esperança, o PDT e a Federação PSOL-Rede apresentaram ações contra Bolsonaro alegando conduta vedada, abuso de poder político e uso inadequado dos meios de comunicação durante a campanha presidencial. Eles afirmam que Bolsonaro utilizou o Palácio do Planalto e o Palácio da Alvorada para fazer transmissões ao vivo e conceder entrevistas.

As três ações (Aije 0600828-69.2022.6.00.0000, Aije 0601212-32.2022.6.00.0000 e Aije 0601665-27.2022.6.00.0000), julgadas esta terça-feira (10), foram ajuizadas contra o ex-presidente e candidato à reeleição em 2022, , por abuso do poder político e uso indevido dos meios de comunicação decorrentes da utilização das dependências do Palácio da Alvorada (residência oficial do presidente da República) e do Palácio do Planalto (sede do Federal) para a realização de supostos atos ilegais de campanha.

Lives no Palácio

Os ministros decidiram que não há provas de que a live ocorreu no Palácio do Planalto e de que serviços de intérprete de Libras pagos pela União foram utilizados na transmissão.

“O local não foi mencionado durante a live. O cenário em que realizada a transmissão não permite notória associação de bem público, estando ausente qualquer bem simbólico da Presidência da República”, ressaltou o relator.


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  1. Bolsonaro,não deve se empolgar com o resultado,tem que se cuidar,”muita esmola dada,o santo desconfia”,nosso Judiciário em sua totalidade é corrupto e inépto.

  2. É justo. É justíssimo. E a verdade vos libertaras. Perdeu mais uma vez a mentira. Essa é a justiça ⚖️ que esperamos prevalecer. A justiça ⚖️ que valoriza a verdade dos fatos. Será que terão punições os mentirosos que fizeram as falsas acusações? Veremos nos próximos capítulos. Será que a globo.ta noticiou o fato? Parabéns aos ministros por terem agido com coerência e imparcialidade. É uma luz de esperança que podemos ter um país mais justo dentro de tantas trevas pelas quais estamos passando.

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