Ativismo Judicial: Juristas esquerdistas citam “doença mental” e pedem afastamento de Bolsonaro ao STF
A peça, que também foi assinada pelo ex ministro da educação da Dilma, fala da falta de políticas públicas do governo em meio à pandemia de Covid-19. Para eles, o presidente deve deixar o cargo
Por ContraFatos 13/05/2021 Atualizado em 13/05/2021
Ativismo Judicial Juristas Esquerdistas Citam Doença Mental E Pedem Afastamento De Bolsonaro Ao STF
A peça, que também foi assinada pelo ex ministro da educação da Dilma, fala da falta de políticas públicas do governo em meio à pandemia de Covid-19. Para eles, o presidente deve deixar o cargo
Um grupo de juristas esquerdistas acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) para que o presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido), seja afastado do cargo devido à atuação em meio à pandemia de Covid-19. Eles citam, na peça, a “falta de empatia” do chefe do Executivo, “característica de doenças mentais sérias”.
No documento, os “juristas” alegam que diante dos atos, omissões e do comportamento reiterado de Bolsonaro, o país se encontra diante de situação grave, “que abala e frontalmente contraria os valores, princípios e regras estabelecidos pela Constituição, bem como a integridade e a dignidade, os deveres e responsabilidades atinentes ao cargo e à função de titular do Executivo”.
Leitura
O texto explica que o atual momento do país levou a inúmeros pedidos para que a Câmara autorize o processo de impeachment. Contudo, nem a existência de representações, nem a referência à possibilidade têm gerado reação ou alteração na conduta do presidente.
“Continua a dar mostra visível de incapacidade para realizar as atribuições que lhe impõe a Constituição, portanto de fazer executar os mandamentos estabelecidos pelo titular da soberania, o povo brasileiro, por meio de seus representantes, seja, constituintes, sejam legisladores, nas leis que regem o país. Essa incapacidade se apresenta no nível da razão, da experiência e da sensibilidade, três aspectos do ser humano que parecem estar ausentes naquele que ocupa tão importante cargo”, diz trecho.
Receba no WhatsApp as principais noticias do dia
Entre no grupo do ContraFatos e acompanhe os destaques em primeira mao.
Para os juristas, Bolsonaro “faz pouco caso de cidadãos e cidadãs, não apenas em manifestações de ódio, desprezo e preconceito”, mas, sobretudo, deixa de implementar meios de realização de políticas públicas.
“Tais fatos, assim como a crueza ou desumanidade de suas palavras, ações e omissões, são sinais evidentes de incapacidade do presidente atual de compreender as responsabilidades de sua função, a realidade que o cerca, no sentido de obstaculizar seu dever de governar o país, indicando ser portador de doença ou mal que o inabilita para o exercício do cargo e das funções que lhe são atinentes”, escreveram.
Entre os que assinam o pedido estão Alberto Zacharias Toron, Alfredo Attié Jr e o ex ministro da educação do governo Dilma, Renato Janine Ribeiro.
