Ministro Luís Roberto Barroso Ministro Luís Roberto Barroso

Barroso defende que Judiciário precisa colocar “limites” em “maiorias políticas”

Segundo o ministro, em todos os países democráticos existe tensão entre os Poderes, mas é papel dos tribunais constitucionais dar limite ao poder político majoritário

O presidente do Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, disse nesta quinta-feira (26) na Câmara dos que é inevitável que decisões da corte desagradem alguém.

O presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, declarou na que é inevitável que as decisões do tribunal causem descontentamento em algumas pessoas.

De acordo com o ministro, nos países democráticos ocorre uma tensão entre os Poderes, porém, cabe aos tribunais constitucionais estabelecer limites ao poder político da maioria. Essa afirmação foi feita durante a sua participação no 2º Colóquio Franco-Brasileiro de Direito Constitucional, realizado na quinta-feira (26).

“A democracia pressupõe o respeito às regras do jogo, que se chama Estado de Direito, e pressupõe o respeito aos direitos fundamentais”, afirmou o ministro. “As maiorias políticas podem pretender mudar as regras do jogo para se perpetuarem ou podem violar direitos fundamentais. É para isso que existem tribunais constitucionais: para dar limite ao poder das maiores políticas.”


Veja também

  1. Nossa que novidade!!!
    Barroso,deixa de ser viscoso,injurioso,maldoso,mentiroso,asqueroso e todos os “osos” negativos do nosso vernáculo. Os membros ineptos desse STF,além de não saberem argumentar com lógica, ainda pensam que nos enganam. João de Deus,elogiou tanto seu protegido e ele acreditou.

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *