Barroso rejeita 192 ações para declarar Moraes impedido de julgar casos do 8 de janeiro

Presidente do STF argumentou que nenhum deles conseguiu provar a suspeição do ministro para lidar com os processos

Por ContraFatos 20/02/2024 Atualizado em 20/02/2024

Presidente do STF argumentou que nenhum deles conseguiu provar a suspeição do ministro para lidar com os processos

Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), confirmou a permanência do ministro Alexandre de Moraes na relatoria e nos julgamentos relativos aos casos do dia 8 de janeiro.

Na terça-feira, 20, Barroso rejeitou duas solicitações, uma de Jair Bolsonaro, ex-presidente, e outra de uma detida durante as manifestações. Essas duas ações se juntam a outras 190, a maioria das quais foi apresentada por pessoas detidas durante os protestos, pedindo a suspeição ou o impedimento de Moraes.

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Uma das ações mencionou a entrevista que Moraes deu ao jornal O Globo, onde revelou ter desvendado os planos dos manifestantes. Alguns desses supostos esquemas envolviam enforcar o juiz na Praça dos Três Poderes. Outro plano era levá-lo às Forças Armadas para ser preso. No dia das manifestações, Moraes estava em Paris.

Argumento de Barroso

Bolsonaro recorreu a argumentos similares de outros casos, como a entrevista de Moraes. No entanto, de acordo com Barroso, nenhum dos investigados apresentou motivos que, segundo o Código de Processo Penal e o regimento do STF, justificassem o afastamento do ministro da relatoria.

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O presidente do STF argumentou que o entendimento da Corte é que, ao apontar impedimento, a parte precisa “demonstrar, de forma clara, objetiva e específica, o interesse direto no feito por parte do ministro alegadamente impedido”. Para Barroso, “não são suficientes as alegações genéricas e subjetivas, destituídas de embasamento jurídico”. As informações são da Revista Oeste.