Vídeo: mulher passa mal ao volante e carro invade papelaria em SP
Segundo gerente da loja, mulher era cliente e perdeu o controle da direção ao sair do estabelecimento; apesar do susto, ninguém ficou ferido
Luiz Alberto de Vargas, do TRT gaúcho, foi punido por mensagens políticas contra ex-presidente em suas redes sociais
A maioria dos membros do Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) optou por aplicar a pena de censura ao desembargador Luiz Alberto de Vargas, do Tribunal Regional do Trabalho do Rio Grande do Sul (TRT-RS), devido às suas manifestações políticas nas redes sociais, onde criticou o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). O desembargador expressou sua insatisfação com as ações do antecessor de Lula (PT) durante a pandemia de covid-19, chegando a chamar Bolsonaro de “genocida”. A decisão foi tomada na terça-feira (14) e divulgada hoje pelo CNJ.
Apesar de receber elogios pelo seu desempenho profissional durante a análise do Processo Administrativo Disciplinar (PAD) 0000049-65.2023.2.00.0000, na 17ª Sessão Ordinária de 2023, o desembargador da Justiça do Trabalho foi penalizado por compartilhar novamente em suas redes sociais imagens, memes e charges que expressavam sua insatisfação com as medidas adotadas pelas autoridades brasileiras no combate à pandemia da covid-19.
O conselheiro Vieira de Mello Filho, responsável pelo processo administrativo disciplinar (PAD), argumentou que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) já analisou a questão da liberdade de expressão, destacando que ela não é absoluta nem ilimitada. Ele mencionou regras do CNJ que proíbem que magistrados emitam opiniões que demonstrem envolvimento em atividades político-partidárias, assim como manifestações de apoio ou críticas públicas a candidatos, líderes políticos ou partidos políticos. Essas regras são estabelecidas no Provimento n. 71/2018 e na Resolução CNJ n. 305/2019.
“Se trata de um magistrado brilhante, com grande prestígio no seio da jurisdição trabalhista, e que já foi, anteriormente, advertido pelo mesmo fundamento. Apesar de muito respeitá-lo, estou nesse caso preservando os precedentes julgados anteriormente pelo CNJ, que são nesse sentido”, disse o conselheiro Vieira de Mello Filho, em seu voto pela condenação do desembargador Luiz Alberto de Vargas. As informações são do Diário do Poder.
Veja também
Notícias Relacionadas
Sugestão de Barroso, exame de juiz vai ter notas de corte diferenciadas para negros
Medida vale também para indígenas; candidatos serão submetidos a 'comissão de heteroidentificação' de tribunais onde moram
PGR analisa pedido de reabertura do inquérito sobre morte de Eduardo Campos após ‘novos fatos’
Juiz federal envia pedido de reabertura do inquérito sobre a morte de Eduardo Campos à PGR
É que se transformou nossa justiça hoje. São meros cabras eleitorais de comunistas! Esse mesmo tribunal tornou nula a prisão de meliante que estiver armado tentando adentrar uma residência para roubar, ou fazer outra coisa pior. Agora não pode prender nem o dono da casa passar fogo no vagabundo! Ele estava só preparando para efetuar o crime! Ele não completou o delito. Portanto ele não pode ser preso! Esse é o nível justiça brasileira! Temos que reagir, gente! Vamos procurar generais, coronéis, capitães que não sejam melancia!
Discordo de Vieira Mello,de brilhante só seu anel,com certeza. Só no Brasil vemos essa discrepância jurídica ganhar holofotes. O Judiciário tem que ser reciclado e imputado a ele a culpa do calabouço em que está o Brasil. Como acreditar num País, onde marginais de toga,fazem a lei?
Magistrado brilhante? Provou ser imparcial e descumpridor das normas que refém sua profissão. Como pode ser brilhante?
Fernando, acho que vc quis dizer parcial, correto?