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Wálter Maierovitch critica antecipação de juízo por parte do ministro do Supremo Tribunal Federal
O comentarista do UOL e desembargador aposentado do Tribunal de Justiça de São Paulo, Wálter Maierovitch, acredita que o Ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deveria ser submetido a um processo de impeachment por manifestar publicamente e fora do contexto processual, sua opinião em certos casos.
Na última quinta-feira, 29, Maierovitch expressou em um programa audiovisual do UOL que Mendes deveria ser destituído de seu cargo como ministro do STF. Ele mencionou que o juiz afirmou ao jornal O Estado de S. Paulo que o ex-presidente Jair Bolsonaro admitiu um delito. O membro do Supremo disse à publicação: “Parece [que foi uma confissão], que todos sabiam”.
O jurista acredita que Mendes acaba infringindo a Constituição Federal. Nessa perspectiva, o desembargador aposentado ainda se referiu ao ministro do STF como um “papagaio”, agindo como se fosse um “formador de opinião”.
“Isso [declaração de Mendes] é motivo para impeachment“, disse Maierovitch. “O juiz não pode contrariar a Constituição. Gilmar Mendes é um papagaio há muito tempo, como se ele fosse um formador de opiniões. Ele usa esse tipo de estratégia e qual o resultado? As pessoas, certamente, colocando o Supremo como tribunal político em que ministros se intrometem em tudo e que ministros pré-julgam, que é o que ele faz sempre.”
“Ele está o tempo inteiro contra a Constituição e atenta à lei orgânica da magistratura”
Wálter Maierovitch, colunista do UOL, sobre a atuação de Gilmar Mendes
Segundo o colunista do UOL, o decano do Supremo, Mendes, tem ações que desafiam as normas do próprio Poder Judiciário. “Ele é um papagaio inoportuno”, afirmou. “Ele está constantemente contra a Constituição e desrespeita a lei orgânica da magistratura, que proíbe o juiz de expressar-se fora dos autos.”
Gilmar Mendes: O Decano do STF
Desde junho de 2002, Gilmar Mendes tem servido como ministro do STF, após ser nomeado pelo então presidente da República, Fernando Henrique Cardoso. Com a aposentadoria de Marco Aurélio Mello em julho de 2021, ele se tornou o decano do Supremo, ou seja, o ministro com mais tempo de tribunal.
Conforme a lei atualmente em vigor no país, um ministro do STF é obrigado a se aposentar ao atingir 75 anos de idade. Mendes alcançará essa idade em dezembro de 2030. As informações são da Revista Oeste.
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Meio que, qq fala dele, sempre foi motivo.
Inoportuno é o mínimo que se pode adjetivar essa pessoa. Mas como contar o cumprimento da Lei da Magistratura se o cidadão em tela jamais foi juiz?
Papagaio e vira folha.