Em evento, Pacheco defende debates sobre mudanças no STF

Presidente do Senado também criticou “ataques” feitos contra a Corte

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), criticou, nesta quinta-feira (4), os “ataques” ao Supremo Tribunal Federal (STF), em meio ao acirramento do conflito do presidente Jair Bolsonaro (PL) com o Judiciário. Ele, no entanto, defendeu uma discussão sobre mudanças nas competências da Corte.

Durante o evento Expert XP 2022, o senador disse que não se pode pretender fechar o STF ou querer o impeachment de ministros do Tribunal sem justa causa. Parlamentares aliados de Bolsonaro costumam defender a destituição de magistrados como Alexandre de Moraes, relator de inquéritos que investigam ameaças e manifestações antidemocráticas.

– Quem define conflitos judiciais é o STF, não o Legislativo ou o Executivo – disse o senador.

No entanto, Pacheco afirmou que pode haver uma “rediscussão” das competências do Supremo.

– Modificações honestas podem ser colocadas à mesa para refletir sobre o papel do STF – declarou o presidente do Senado.

Ele ressaltou que é autor de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que tira da Corte a prerrogativa de decidir, por exemplo, sobre questões penais.