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Luiz Fux E Edson Fachin Uniram Se Em Favor De Alexandre De Moraes Foto Carlos MouraSCOSTF
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BRASIL

Fux e Fachin defendem Moraes e inquérito de fake news

Ministros apontam “seriedade e competência” no colega de Corte

Ministros apontam “seriedade e competência” no colega de Corte

Um dia depois de o presidente Jair (PL) acionar o Tribunal Federal (STF) contra o ministro Alexandre de Moraes por abuso de autoridade, os presidentes da Suprema Corte, Luiz Fux, e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Edson Fachin, se uniram em defesa do colega de toga. Os magistrados também foram firmes ao defender o inquérito das fake news conduzido por ele.

Fachin, que tem Moraes como seu vice-presidente no TSE, disse que o ministro conduz as investigações com destemor frente a “qualquer ataque”. Fux disse que o inquérito está “em boas mãos”.

– Reconhecimento e respeito por ser como devem ser os juízes: intimoratos frente a qualquer ataque. Parabéns ministro Alexandre de Moraes por sua dedicação à causa pública – disse Fachin, em evento no Supremo de lançamento do Programa de Combate à Desinformação.

Fux, por sua vez, disse que Moraes tem conduzido o inquérito das fake news com “seriedade e competência”. O presidente do Supremo ainda destacou a importância da investigação diante de suspeitas de preparação de atos terroristas contra os ministros e a Corte, o que teria justificado a imposição de sigilo ao caso.

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O inquérito teve início em 2019, durante a presidência de Dias Toffoli. A instauração do procedimento investigatório foi alvo de críticas por ter sido feita de ofício, ou seja, sem a apresentação de denúncia pela Procuradoria-Geral da República (PGR).

Ao apresentar a ação contra Moraes no Supremo, Bolsonaro disse que o inquérito das fake news não respeita o contraditório e trata-se de uma investigação injustificada, pois, segundo ele, não haveria fato ilícito que justificasse a sua instauração. O presidente ainda disse que a apuração está em curso por prazo exagerado e não permite que a defesa tenha acesso aos autos.

Segundo comunicado emitido pela equipe de Bolsonaro para anunciar a ação, Moraes comete “sucessivos ataques à Democracia, desrespeito à Constituição e desprezo aos direitos e garantias fundamentais”. O presidente acusou o ministro de aplicar contra investigados nos inquéritos sob sua alçada medidas não previstas no Código de Processo Penal, além de contrariar as regras do Marco Civil da Internet.

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A defesa dos presidentes de tribunais superiores a Alexandre de Moraes ocorreu em evento de lançamento da parceria entre o Supremo e o TSE no combate à desinformação. As Cortes contarão com o apoio de outras 34 instituições da sociedade civil e de universidades para realizar programas de formação, desmentir notícias falsas e promover campanhas de valorização do Poder Judiciário.

– A sociedade precisa estar unida para o fortalecimento do Supremo Tribunal Federal e das instituições que garantem os direitos individuais no País”, disse Fux. “Aqui no Supremo, estamos em vigília permanente contra esses movimentos (de desinformação). Esses ataques apresentam atentados à democracia – afirmou.


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6 Comentários

6 Comentários

  1. Jane cunha

    19/05/2022 em 12:43 pm

    Seres desprezíveis.
    Defensores de bandidos , Corruptos e traficantes.
    Que mais se espera .
    Hienas . O que mesmo elas fazem.

  2. Thirsá Tirapelle

    19/05/2022 em 10:23 am

    Estes 3,reunidos, dão um monte de ….a!
    Corruptos até a alma, pensam só em próprios interesses!
    A Nação prá eles, serve só para pagar os excelentes salários e as “300” vergonhosas vantagens que cada um deles recebe!
    SÃO DESPREZÍVEIS.
    SÃO NOJENTOS!!!

    • Selma

      19/05/2022 em 8:10 pm

      SÓ DEUS PODE PARARIZAR ESSAS DECISÕES DESUNIDAS DO GOVERNO FEDERAL QUE ESTÃO LEVANDO NOSSA NAÇÃO BRASILEIRA PARA O ABISMO. …. DEUS SALVE A NOSSA NAÇÃO BRASILEIRA….

  3. Rosa Maria Santos dos Santos

    18/05/2022 em 11:47 pm

    Os membros do partido político STF se protegem!

  4. Wesley Fabrício De Araújo Ramos

    18/05/2022 em 11:32 pm

    Alguns ministros do STF são realmente uma piada!

  5. Marcelo

    18/05/2022 em 11:10 pm

    Total desrespeito à democracia Brasileira, até quando o STF vai se sobrepor aos outro poderes. Infelizmente um Congresso acovardado, com politicos no poder totalmente envolvido com corrupção e conivente aos abusos da Suprema Corte. Esta na hora de dar um Basta nestes abusos!

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