Ministro comentou suposta vingança como motivação para criação da PEC
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, declarou nesta sexta-feira (26) que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que antecipa a aposentadoria de ministros da Corte, de autoria da deputada Bia Kicis, pode ferir a harmonia entre os Poderes.
Durante a sessão da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) que aprovou o texto da PEC, parlamentares contrários à proposta acusaram o governo Bolsonaro de apoiar a pauta para ter a chance de indicar mais dois nomes ao STF. Outros ainda acusaram a deputada de propor a medida para se vingar da Corte por esta ter bloqueado as emendas do relator, batizadas pelo Estado de S.Paulo como “orçamento secreto”.
– Se promulgada, e for comprovado o espírito de retaliação ao Supremo, a PEC que reduz a idade de aposentadoria dos ministros do STF viola a harmonia entre os Poderes – afirmou Fux.
Os presidentes das casas legislativas, Rodrigo Pacheco (Senado) e Arthur Lira (Câmara dos Deputados), já sinalizaram que a proposta não avançará. Integrantes do Supremo teriam indicado a Pacheco e Lira que eles consideram a PEC uma proposta que fere não apenas a harmonia, mas também o princípio de separação entre os Poderes.
O texto da PEC prevê que a idade máxima para os ministros da Corte se aposentarem passe de 75 para 70 anos. Se for aprovada, a proposta forçaria a aposentadoria dos ministros Ricardo Lewandowski e Rosa Weber, deixando duas cadeiras vagas no STF a serem preenchidas por indicados pelo presidente Jair Bolsonaro.
Ainda que o tivesse, teria acontecido quando elevaram a idade para 75 anos. Então deixa de ser hipócrita e fique calado, pois os ministros do stf já rasgaram essa constituição, desrespeitando diuturnamente.
Sr Fux com todo o respeito que o sr não merece , tente entender que o sr é um funcionário público e como tal deve se submeter ao crivo e a vontade do povo.Tem que reduzir sim para 70 anos,E se o sr quiser peitar , lembre-se irá enfrentar 58 milhões de robôs.Os srs já ultrapassaram o limite do aceitavel com sua decisões esdrúxulas.estamos colocando um limite ao srs.Ademais o sr falar em interferência, quem vem reiteradas vezes invadindo as competências dos outros poderes? Nós sabemos não é mesmo?
Os ministros do STF perderam a noção de convivência harmônica entre os poderes. Estão permanentemente embriagados pelo poder, não querem largar o osso. Até poderiam falar em vingança, se fossem tirados de seus postos à força, à pancadas. Não, o que pretende é neutralizar suas nefastas intromissões no Legislativo e no Executivo principalmente. A vingança certamente virá, se insistirem em continuarem donos dos poderes, como deuses!!!
Hipócrita
O STF se mete tanto no Legislativo quanto no Executivo
Tem que reduzir e tem que limitar o tempo de permanência também
O que está em jogo é o bem estar do país