Globo consegue evitar de pagar multa milionária para ex-funcionário após decisão do STF

Euclydes Marinho ganharia R$ 3,5 milhões da emissora, mas o canal conseguiu reverter a multa no STF

A emissora Globo conseguiu evitar o pagamento de uma condenação de R$ 3,5 milhões ao ex-funcionário Euclydes Marinho, que prestou serviços à empresa por 41 anos. A decisão, que não admite recurso, foi tomada pelo ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, anulando uma resolução anterior do Tribunal Regional do Trabalho do Rio de Janeiro que obrigava a emissora a pagar a penalidade ao roteirista.

O entendimento do ministro foi de que não existiam argumentos favoráveis ao pedido de Euclydes Marinho na esfera laboral. Na primeira instância, a Globo ganhou o processo, porém os advogados do autor recorreram e conseguiram uma sentença condenatória de R$ 3,5 milhões, além do pagamento das custas judiciais, que totalizaram R$ 30 mil.

A emissora de televisão apelou da sentença apresentando evidências contra o ex-colaborador e logrou êxito em evitar o pagamento. Fux mencionou em seu veredito que o STF está ciente do caso, visto que o tribunal revogou condenações contra o SBT de processos iniciados por Rachel Sheherazade e Hermano Henning, que trabalharam para a rede de Silvio Santos por vários anos no passado.

Euclydes Marinho entrou com uma ação contra a Globo após sua demissão, argumentando que o contrato de exclusividade o proibia de se envolver em trabalhos de cinema e teatro.

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O canal se justificou dizendo que tinha autorizado o escritor para trabalhos como Primo Basílio (2007) e Se Eu Fosse Você 2 (2008) no cinema, e também para a peça Shirley Valentine (1991). Ele atuou na equipe de profissionais da emissora de 1979 a 2022, período em que deu entrada no processo.

O escritor contribuiu para séries emblemáticas como Malu Mulher (1979) e Armação Ilimitada (1985-1988), além de ser o principal roteirista de telenovelas como Mico Preto (1990), Andando nas Nuvens (1999) e Desejos de Mulher (2002). Seus trabalhos mais recentes na Globo incluíram séries como Capitu (2009), As Cariocas (2010), O Brado Retumbante (2012) e Felizes Para Sempre (2015). As informações são da Revista Oeste.

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