Governo quer que PL da Censura volte com força, afirma secretário

Planalto quer conquistar direita ‘não-bolsonarista’ para garantir aprovação

João Brant, Secretário de Políticas Digitais do governo Lula, concedeu uma entrevista ao Estadão. Durante a conversa, ele advogou a favor de uma maior intervenção do governo sobre o que é postado na internet. Brant também mencionou que o Palácio do Planalto está trabalhando para reintroduzir o polêmico Projeto de Lei da Censura na pauta do Congresso Nacional.

Segundo a entrevista, o Planalto está tentando persuadir a direita ‘não-bolsonarista’ para assegurar sucesso na progressão da proposta.

“O governo está discutindo internamente eventuais ajustes no projeto para que ele possa voltar com força. Depende de algumas decisões e negociações. A oposição é barulhenta. Para conseguir maioria, você precisa conquistar um campo da direita não-bolsonarista. Esse é o esforço que a gente está fazendo”, afirmou o secretário.

Governistas continuam a enfatizar a necessidade de combater a desinformação como justificativa para discutir o assunto. Contudo, a questão é que a proposta foca em penalizar expressões de opinião, baseando-se em categorizações ‘flexíveis’ feitas por ativistas políticos, tais como “incitação das massas, […]ofensas religiosas, de ideologia ou à auto-determinação sexual”.

Outro ponto controverso do relatório firmado pelo comunista Orlando Silva (PCDB-SP) é a penalização de conteúdos automatizados ou enviados em grande quantidade. A grande vulnerabilidade para 2024 é que o governo precisa ser investigado por financiar uma rede de páginas de fofocas, que são coordenadas, entre outras finalidades, para arruinar reputações.

Enquanto lidera temporariamente o G-20, o governo brasileiro incluiu a discussão sobre ‘desinformação online’ como um dos assuntos abordados no fórum que congrega as maiores economias globais. As informações são do Diário do Poder.