Caso aconteceu em 2020, quando o homem testou positivo para o coronavírus
O juízo da comarca de Videira, em Santa Catarina, condenou um homem a um mês e seis dias de prisão, em regime semiaberto, por ter circulado na rua enquanto estava infectado pela Covid-19. A condenação, que também incluiu o pagamento de 12 dias-multa, aconteceu nesta semana, de acordo com o site NSC Total.
O caso aconteceu em 2020, quando o homem testou positivo para o coronavírus. De acordo com o relato de policiais militares, o homem foi avistado na rua e tentou virar o rosto para não ser reconhecido. Ao ser questionado, ele disse que tinha ciência de que deveria cumprir o isolamento por estar infectado pela Covid-19.
O homem foi então submetido a um teste rápido, feito em julho daquele ano, que comprovou que ele estava com o coronavírus. Um atestado médico apresentado no processo também apontou que ele deveria ter ficado em isolamento social por 10 dias.
De acordo com o Tribunal de Justiça de Santa Catarina, o homem não conseguiu substituir a prisão por penas alternativas, como multa ou serviço comunitário, por possuir antecedentes criminais em duas ações penais. No entanto, ainda cabe recurso da condenação aplicada contra ele.