Ministro Aposentado Marco Aurélio, Do Supremo Tribunal Federal Ministro Aposentado Marco Aurélio, Do Supremo Tribunal Federal

Marco Aurélio Mello afirma que Supremo não tem competência para julgar ex-presidente Bolsonaro

Marco Aurélio Mello: ‘Bolsonaro É Um Ex-Presidente Da República E Não Compete Ao Supremo Julgar Ex-Presidente’

Durante sua participação no UOL News na manhã de segunda-feira (04), , ex-ministro do Tribunal Federal (STF), afirmou que o ex-presidente Jair (PL) não deve ser julgado pelo Supremo, uma vez que o papel do órgão não envolve a análise de casos que têm como protagonistas ex-presidentes.

“Vamos repetir o problema da competência. Jair Messias Bolsonaro é um ex-presidente da República e não compete ao Supremo julgar ex-presidente”, disse o ex-ministro. “Não vejo como estar se julgando no Supremo, em martelada única cidadãos comuns, que deveriam estar na primeira instância, com possibilidade de recurso – inclusive o de revisão da decisão proferida”.

Segundo Marco Aurélio Mello, a avaliação de um possível pedido de anistia a Bolsonaro pode ser realizada. O antigo membro do STF descreve os acontecimentos de 8 de Janeiro como “baderna”, em vez de serem considerados parte de uma tentativa de golpe de Estado.

“A anistia é uma deliberação, um perdão, algo que se mostra sadio em um contexto. Precisamos esperar que haja realmente um pronunciamento a favor ou contra a anistia. O perdão é sempre bem-vindo”, afirmou o ex-magistrado.

“Vejo a possibilidade de se analisar [um pedido de anistia a Bolsonaro] e que haja a deliberação a respeito. O que não se pode é, a priori, afastar a anistia do cenário. De certa forma, a sociedade busca o sangue às vezes, mas isso não se coaduna com o Direito”, afirmou.

“A anistia, implementada, é um fato consumado. Aqueles que tiveram comprometimento quanto à baderna que houve em 8/1 devem responder sob o ângulo cível e criminal. Não vejo como tentativa de golpe. Não vejo como se chegar a um golpe sem ter, por exemplo, o apoio das Forças Armadas”.


Veja também

  1. O presidente Bolsonaro nunca deu e nem provocou golpe de Estado! Isso é uma das narrativas das esquerdas para alijá-lo do processo eleitoral e tentar prende-lo! Uma vingancinha do luladrão! Como fazer golpe sem forças armadas! Eles querem ver correr sangue e vão ver!

  2. Nunca pensei que eu iria dizer isso, mas por incrível que pareça, esse aí ainda me parece ser um pouco mais sensato. Ou talvez seja só porque ele já aposentou. Sei lá, vai que botou a mão na consciência…

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *