Ministro Fux nega pedido de Silveira para afastar Moraes

Deputado federal está preso desde fevereiro por ordem de Moraes

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, rejeitou nesta quarta-feira (20) um pedido do deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ) para afastar o ministro Alexandre de Moraes dos processos judiciais que o parlamentar enfrenta. As informações são da TV Globo.

Fux argumentou que os representantes de Silveira não conseguiram apresentar elementos na condução de Moraes que indiquem que o ministro atua com parcialidade.

O presidente da Corte apontou que os advogados do deputado falharam em comprovar que Moraes age “movido por razões de ódio”.

– [Silveira] não demonstrou, de forma objetiva e específica, por quais razões o Ministro Alexandre de Moraes atua ‘movido por razões de ódio, rancor ou vingança’, tecendo, apenas, alegações genéricas e destituídas de fundamentos jurídicos – escreveu o presidente do STF.

Daniel Silveira foi preso em fevereiro deste ano por ordem do ministro Alexandre de Moraes. Na ação, o magistrado justificou a prisão afirmando que o deputado federal atacou e ameaçou ministros do STF, além de ter defendido o Ato Institucional – 5 (AI-5). Em março, Silveira passou a cumprir prisão domiciliar, monitorado por uma tornozeleira eletrônica. Em junho, Moraes determinou que ele voltasse ao regime fechado por violações à tornozeleira.