Alexandre De Moraes, Ministro Do Supremo Tribunal Federal Alexandre De Moraes, Ministro Do Supremo Tribunal Federal

Moraes impede sustentação oral e desdenha da OAB: ‘Vai lançar outra nota contra mim’

Fala ocorreu durante sessão no TSE

Interpelado por um advogado sobre o indeferimento de uma sustentação oral, durante uma sessão no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o presidente da Corte, Alexandre de Moraes, respondeu: “Vou repetir novamente. A OAB vai lançar outra nota contra mim. Vão falar que eu não gosto do direito de defesa e vai dar mais uns quatro mil tuítes dos meus inimigos. Então vamos fazer, doutor, a festa do Twitter, das redes sociais”.

Em seguida, Moraes esclareceu que o regimento interno do TSE, seguindo o do Tribunal Federal, não autoriza a realização de sustentação oral em agravos. O presidente do TSE fez ainda uma espécie de “nova votação” no plenário, sobre a questão. “Alguma divergência?”, interpelou. “Não. Então, reiteramos a jurisprudência, por unanimidade.”

A audiência ocorreu nesta quinta-feira, 23, no TSE.

OAB emite nota com críticas a Moraes

Em nota divulgada em 9 de novembro, a OAB manifestou “preocupação com a flexibilização ou supressão do direito constitucional ao contraditório e à ampla defesa”, por parte de Moraes no STF, e afirmou que “a negativa de proferimento de sustentações orais previstas em lei representa violação da lei processual e da Constituição”. As informações são da Revista Oeste.


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  1. A OAB,sempre esteve nos braços de Morfeu,agora,seus rábulas,Ines é morta e correr atrás do prejuízo,não faz sentido. Aliás,este conglomerado tinha que ser demolído,assim como os abútres do STF,STJ,TSE,TST e outras mais siglas nefastas e narcisistas.Tivemos tantos juristas de peso no País,que hoje com certeza estão se revirando nos túmulos, com certeza. Quero que a briga continue,este coronelismo é o mesmo de sempre,só que sem bacamarte,mas de gravata e mosquetão dos capangas.Nosso Brasil,se afunda a passos largos,os corruptos e corruptores,se multiplicam vertiginosamente .

  2. Quando uma instituição deixa de lado as suas prerrogativas funções para se tornar um clubinho ideológico, como foi com a OAB, AMB e outras mais, ela abre portas para profissionais do tipo de Alexandre de Moraes que assim como a Instituição que o representa, não gosta de seguir regras e tem vocação paixão por exercer a ditadura.

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