CNN Internacional omite crime de prisioneira de Israel e leva nota no X
Marah Bakir está presa desde 2015, quando tentou esfaquear um policial israelense em Jerusalém. Ela tinha 15 anos na ocasião
A fala do decano do STF reage à PEC aprovada pelo Senado que limita os poderes da Corte
Nesta quinta-feira (23/11), o ministro do STF, Gilmar Mendes, se pronunciou sobre a aprovação da PEC pelo Senado, que tem como objetivo restringir as prerrogativas da Corte. “Esta Casa não é composta por covardes. Esta Casa não é composta por medrosos”, disse.
“Cumpre dizê-lo com a serenidade, mas com firmeza, e com o desassombro que este tipo de investida exige de todos nós, membros desta Casa multicentenária. Este Supremo Tribunal Federal não admite intimidações”, completou o decano.
Mendes classificou a medida como um “cadáver outrora enterrado, eis que seu teor é mera reprodução de proposta de emenda à Constituição que já havia sido rejeitada pelo parlamento em 2020”. Ele se referia à PEC º 82/2019.
Segundo o ministro, a PEC não tem nenhuma justificativa plausível. Ele também argumentou que o Supremo Tribunal Federal e suas liminares têm recebido prioridade de forma estranha, enquanto outros problemas do país são ignorados pelos legisladores.
Segundo Mendes, caso a medida já estivesse tivesse em vigor “o Tribunal teria sido impedido de interromper políticas públicas altamente lesivas para a sociedade.“
Mendes, no discurso, afirmou não ter dúvidas de que o Supremo está preparado para enfrentar, “uma vez mais, e caso necessário, as investidas desmedidas e inconstitucionais agora eventualmente provenientes do poder legislativo”.
Além disso, o decano ressaltou que a divisão dos poderes é um princípio fundamental da Constituição Federal e, portanto, não pode ser modificada por meio de emendas constitucionais que tenham o objetivo de enfraquecê-la.
Aos ministros, Mendes garantiu que a Corte não “transigirá nem renunciará ao desempenho isento e impessoalidade da jurisdição, fazendo sempre prevalecer os valores fundantes da ordem democrática e prestando incondicional reverência ao primado da Constituição, ao império das leis e à superioridade ético-jurídica das ideias que informam e animam o espírito da República”.
Veja também
Notícias Relacionadas
Ministros do STF já avaliam julgar como incostitucional PEC que limita poderes do STF
Ministros do STF avaliam inconstitucionalidade da PEC que limita poderes da Suprema Corte brasileira
Pacheco: “Nenhuma instituição tem o monopólio da defesa da democracia no Brasil”
A PEC limita o poder de decisões monocráticas da Corte, dentre outras provisões. O texto foi aprovado no Senado na quarta, 22, e vai à Câmara
As ratazanas se recusam a lagartas tetas da Pátria Amada!
Esses vermes praticam crimes sem ninguém conseguir pará-los! Esse safado gilmar tem muita coisa pra pagar! Essas pragas se sentem deuses aqui no Brasil! Precisam ser barrados com urgência!
Realmente, o STF é formado por ratazanas
Ele quis dizer o que são: covardes e medrosos, basta seguir a lei, como usam de chantagem contra os políticos, basta ele fazer um exame de consciência para saberem que são covardes e medrosos. Sentam nos processos de políticos para os chantagear.
Não aceitam largar o osso, nem um pedacinho…..
Gilmar Mendes tem que entender que eles não estão fazendo jùz de guardiões da Constituição e é por isso que o Senado tem que criar métodos pra que isso aconteça.
Gilmar Mendes: “STF não é composto por covardes nem por medrosos”
so por vagabundos